A aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314\/2025 na C\u00e2mara dos Deputados intensificou a tens\u00e3o entre oposi\u00e7\u00e3o e governo em torno das mudan\u00e7as recentes no Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). O texto, de autoria do deputado Zucco (PL-RS), susta os efeitos do Decreto n\u00ba 12.499\/2025, editado ap\u00f3s cr\u00edticas ao aumento do imposto promovido pelo governo.<\/p>\n
Com a urg\u00eancia aprovada por 346 votos contra 97 na segunda-feira (16), a proposta pode ser levada diretamente ao Plen\u00e1rio, sem passar pelas comiss\u00f5es. Para a oposi\u00e7\u00e3o, trata-se de uma vit\u00f3ria significativa e um sinal claro de desgaste do governo.<\/p>\n
O senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, celebrou o avan\u00e7o do PDL e criticou duramente o que chamou de \u201cdesgoverno\u201d e descontrole das contas p\u00fablicas. “Espero que o Governo se debruce sobre reformas estruturantes para dar um respiro aos brasileiros”, declarou.<\/p>\n
O decreto em quest\u00e3o substituiu uma primeira vers\u00e3o ainda mais pol\u00eamica, e trouxe al\u00edquotas reduzidas, mas ainda assim consideradas elevadas por parlamentares. Entre os pontos principais, est\u00e3o a taxa\u00e7\u00e3o de 5% sobre emiss\u00f5es de LCI, LCA, CRI, CRA e deb\u00eantures incentivadas, e a al\u00edquota \u00fanica de 17,5% de Imposto de Renda para os demais ativos.<\/p>\n
Do lado do governo, o l\u00edder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), minimizou o impacto pol\u00edtico da vota\u00e7\u00e3o. Ele destacou a tentativa de di\u00e1logo com o Parlamento e lembrou que a Medida Provis\u00f3ria 1.303\/2025, editada em conjunto com o decreto, ainda ser\u00e1 analisada. \u201cN\u00e3o \u00e9 o fim do mundo\u201d, afirmou, ressaltando que o objetivo \u00e9 manter o or\u00e7amento equilibrado.<\/p>\n
Cr\u00edticas ao aumento do IOF foram refor\u00e7adas por senadores como Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), que classificaram a medida como uma tentativa desesperada de arrecada\u00e7\u00e3o. Mour\u00e3o chegou a afirmar que \u201co dinheiro acabou antes do fim do mandato\u201d, em refer\u00eancia \u00e0 pol\u00edtica fiscal do Executivo.<\/p>\n
Apesar do tom cr\u00edtico, senadores da base aliada, como Humberto Costa (PT-PE) e Jaques Wagner (PT-BA), defenderam que a urg\u00eancia foi fruto de um acordo para permitir tempo de negocia\u00e7\u00e3o. \u201cFoi um entendimento, n\u00e3o uma derrota\u201d, disse Costa. J\u00e1 Wagner lamentou o rompimento de um acordo firmado dias antes entre Executivo e Legislativo.<\/p>\n
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) chamou aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de responsabilidade fiscal em todos os poderes, apontando incoer\u00eancia em propostas que aumentam a estrutura do Legislativo enquanto se critica a eleva\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n
Enquanto a disputa segue, o governo tenta ganhar tempo para evitar que a revoga\u00e7\u00e3o do decreto comprometa ainda mais as metas fiscais de 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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