Em sess\u00e3o realizada nesta segunda-feira (23), os deputados estaduais capixabas aprovaram duas propostas que ampliam os crit\u00e9rios de isen\u00e7\u00e3o do IPVA no Esp\u00edrito Santo. As mudan\u00e7as devem beneficiar principalmente trabalhadores de baixa renda e propriet\u00e1rios de ve\u00edculos mais antigos.<\/p>\n
O Projeto de Lei (PL) 272\/2025<\/strong>, do deputado Lucas Polese (PL), isenta do tributo motocicletas com at\u00e9 170 cilindradas. Segundo o parlamentar, a medida segue diretrizes da Resolu\u00e7\u00e3o 15\/2022 do Senado Federal e j\u00e1 est\u00e1 em vigor em estados como Santa Catarina, Acre, Goi\u00e1s e Amazonas. \u201cEssas motos s\u00e3o usadas por quem realmente precisa: motoboys, moto Uber, trabalhadores que vivem do dia a dia e muitas vezes vendem o almo\u00e7o para comprar a janta\u201d, justificou Polese durante a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A proposta foi aprovada ap\u00f3s tramitar pelas comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Mobilidade Urbana e Finan\u00e7as. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, o Esp\u00edrito Santo se alinha a outras unidades da federa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 reconhecem o car\u00e1ter social da medida, voltada a ve\u00edculos mais acess\u00edveis.<\/p>\n Tamb\u00e9m passou pelo plen\u00e1rio o PL 74\/2025<\/strong>, de autoria do deputado Coronel Weliton (PRD), que reduz de 15 para 10 anos o tempo necess\u00e1rio para que um ve\u00edculo tenha direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do IPVA. A altera\u00e7\u00e3o modifica o artigo 6\u00ba da Lei Estadual 6.999\/2001, que lista as hip\u00f3teses de isen\u00e7\u00e3o do imposto.<\/p>\n Al\u00e9m das propostas sobre IPVA, Coronel Weliton tamb\u00e9m teve aprovado o PL 359\/2025<\/strong>, que trata da cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de acolhimento para familiares de caminhoneiros nas empresas de carga e descarga. Pelo texto, os locais dever\u00e3o contar com \u00e1rea coberta, assentos, ventila\u00e7\u00e3o, sanit\u00e1rios limpos, ponto de \u00e1gua pot\u00e1vel, sinaliza\u00e7\u00e3o clara e acesso para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n As medidas agora seguem para san\u00e7\u00e3o do governador.<\/p>\n \n \n Foto:\u00a0Geraldo Bubniak\/Governo do Paran\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sess\u00e3o realizada nesta segunda-feira (23), os deputados estaduais capixabas aprovaram duas propostas que ampliam os crit\u00e9rios de isen\u00e7\u00e3o do IPVA no Esp\u00edrito Santo. As mudan\u00e7as devem beneficiar principalmente trabalhadores de baixa renda e propriet\u00e1rios de ve\u00edculos mais antigos. O Projeto de Lei (PL) 272\/2025, do deputado Lucas Polese (PL), isenta do tributo motocicletas com […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10449,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-10448","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n