Em uma decis\u00e3o que fortalece a agenda ambiental e impulsiona o setor de energia renov\u00e1vel no Esp\u00edrito Santo, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 107\/2025, que reduz em at\u00e9 85% a base de c\u00e1lculo do ICMS sobre a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s e biometano dentro do Estado.<\/p>\n
Aprovado em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria ap\u00f3s tramitar em regime de urg\u00eancia, o projeto, de autoria do Executivo, altera a Lei 7.000\/2001 para incorporar os termos do Conv\u00eanio ICMS 129\/2024. O texto recebeu parecer favor\u00e1vel nas comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Finan\u00e7as e agora segue para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).<\/p>\n
A medida tem foco espec\u00edfico nas opera\u00e7\u00f5es de sa\u00edda interna entre estabelecimentos produtores e distribuidoras de g\u00e1s canalizado sediadas no Esp\u00edrito Santo. A estimativa de ren\u00fancia fiscal com a iniciativa \u00e9 considerada modesta: R$ 87 mil em 2025, R$ 92 mil em 2026 e R$ 98 mil em 2027.<\/p>\n
Incentivo \u00e0 energia limpa e inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A proposta integra as a\u00e7\u00f5es do Programa ES MAIS G\u00c1S<\/em>, que busca ampliar a oferta e o consumo de biocombust\u00edveis renov\u00e1veis no estado. A expectativa \u00e9 de que, at\u00e9 o final de 2025, entre em opera\u00e7\u00e3o a primeira usina de biometano do Esp\u00edrito Santo, instalada no munic\u00edpio de Cariacica.<\/p>\n O biog\u00e1s e o biometano s\u00e3o considerados vetores estrat\u00e9gicos da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, por serem fontes renov\u00e1veis e com potencial de reaproveitamento de res\u00edduos org\u00e2nicos. O biog\u00e1s \u00e9 gerado a partir da decomposi\u00e7\u00e3o de materiais como restos de alimentos, res\u00edduos agr\u00edcolas e esgoto. J\u00e1 o biometano \u00e9 obtido ap\u00f3s um processo de purifica\u00e7\u00e3o do biog\u00e1s, alcan\u00e7ando qualidade compat\u00edvel com o g\u00e1s natural de origem f\u00f3ssil.<\/p>\n Potencial ambiental e econ\u00f4mico<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de reduzirem a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa, os biocombust\u00edveis geram oportunidades econ\u00f4micas para o meio rural, para cooperativas e para o setor industrial. A nova pol\u00edtica tribut\u00e1ria aprovada pela Ales representa um passo estrat\u00e9gico para posicionar o Esp\u00edrito Santo como refer\u00eancia nacional na produ\u00e7\u00e3o de energia limpa, promovendo inova\u00e7\u00e3o, sustentabilidade e atra\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n Com essa decis\u00e3o, o Estado se antecipa a tend\u00eancias globais e refor\u00e7a seu compromisso com uma matriz energ\u00e9tica mais diversificada e menos poluente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma decis\u00e3o que fortalece a agenda ambiental e impulsiona o setor de energia renov\u00e1vel no Esp\u00edrito Santo, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 107\/2025, que reduz em at\u00e9 85% a base de c\u00e1lculo do ICMS sobre a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s e biometano dentro do Estado. Aprovado […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10627,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-10626","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"yoast_head":"\n