Est\u00e1 em an\u00e1lise na Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 308\/2025, que obriga a instala\u00e7\u00e3o de placas de alerta em \u00e1reas de rios e cachoeiras com risco de cabe\u00e7a d\u2019\u00e1gua \u2014 fen\u00f4meno que pode provocar afogamentos e mortes durante per\u00edodos de chuvas intensas.<\/p>\n
A proposta \u00e9 de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (Uni\u00e3o) e determina que a sinaliza\u00e7\u00e3o deve estar vis\u00edvel em locais p\u00fablicos e privados, com orienta\u00e7\u00f5es claras sobre os sinais naturais que precedem a cabe\u00e7a d\u2019\u00e1gua e os perigos envolvidos.<\/p>\n
De acordo com o parlamentar, o objetivo \u00e9 proteger os frequentadores de \u00e1reas naturais, especialmente em cachoeiras, onde o aumento s\u00fabito do volume de \u00e1gua j\u00e1 causou diversos acidentes no Estado. O fen\u00f4meno, que pode ser agravado por interfer\u00eancia humana no meio ambiente, \u00e9 silencioso e extremamente perigoso.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que, ap\u00f3s a entrada em vigor da nova lei, tanto propriedades particulares quanto \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos dever\u00e3o realizar campanhas educativas para conscientiza\u00e7\u00e3o dos banhistas.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 avaliada pelas comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Finan\u00e7as. Se for aprovada e sancionada, a medida entra em vigor imediatamente ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n
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Foto:\u00a0Prefeitura de Itatiaia\/RJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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