A Junta Comercial do Estado do Esp\u00edrito Santo e o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-ES) promovem, no dia 6 de novembro, em Vit\u00f3ria, mais uma edi\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio Simplificando o Ambiente de Neg\u00f3cios. O objetivo \u00e9 discutir a\u00e7\u00f5es de moderniza\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos de registro e licenciamento de empresas. As inscri\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o abertas.<\/p>\n
O semin\u00e1rio vai reunir profissionais envolvidos na legaliza\u00e7\u00e3o de empresas, representantes dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela emiss\u00e3o de licen\u00e7as e alvar\u00e1s do Estado e nos munic\u00edpios. Dentre os temas abordados nas palestras e mesas redondas est\u00e3o o impacto da Reforma Tribut\u00e1ria nos munic\u00edpios, o licenciamento para o produtor rural, as principais regras e reflexos da lei geral de licenciamento ambiental, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es de melhorias para o ambiente de neg\u00f3cios capixaba.<\/p>\n
Est\u00e3o confirmadas as presen\u00e7as do presidente do Tribunal de Contas do Esp\u00edrito Santo TCE-ES), Domingos Augusto Taufner; do subsecret\u00e1rio de Competitividade da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), Pedro de S\u00e1; da advogada tributarista e membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Rachel Freixo; al\u00e9m do mestre em Agroecologia, H\u00e9lio Meneguelli, e do jurista Fabr\u00edcio Yee, ambos consultores do Sebrae-ES.<\/p>\n
Participam ainda representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Iema), da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Corpo de Bombeiros Militar do Esp\u00edrito Santo (CBMES) e do Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria e Florestal do Esp\u00edrito Santo (Idaf).<\/p>\n
<\/p>\n