A Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Esp\u00edrito Santo (ARSP), por meio da Decis\u00e3o ARSP\/DG n\u00ba 005\u00a0dessa ter\u00e7a-feira (21), homologou a redu\u00e7\u00e3o das tarifas a serem praticadas pela ES G\u00e1s, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s canalizado no Estado. As novas tarifas passam a ser v\u00e1lidas a partir do dia 1\u00ba de novembro de 2025.<\/p>\n
Segundo a diretora de G\u00e1s Canalizado e Energia da ARSP, D\u00e9bora Niero, a redu\u00e7\u00e3o foi de 4,00% na tarifa m\u00e9dia, que passa a ser\u00a0de\u00a0R$ 2,4586 por metro c\u00fabico (m\u00b3) de g\u00e1s para os segmentos n\u00e3o termoel\u00e9tricos. O valor n\u00e3o inclui tributos federais e estaduais, que ser\u00e3o aplicados pela ES G\u00e1s, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
A tarifa do g\u00e1s canalizado atualmente \u00e9 composta por cinco itens: o pre\u00e7o da mol\u00e9cula de g\u00e1s, o valor do transporte do insumo at\u00e9 os pontos de recebimento da ES G\u00e1s, a parcela de recupera\u00e7\u00e3o, os tributos estaduais e federais (respectivamente ICMS e PIS\/Cofins) e a margem de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO reajuste negativo se deve ao menor custo de aquisi\u00e7\u00e3o da mol\u00e9cula e do servi\u00e7o de transporte, conforme previsto nos contratos de aquisi\u00e7\u00e3o\/transporte de g\u00e1s e seus aditivos. Al\u00e9m disto, a parcela de recupera\u00e7\u00e3o, calculada conforme metodologia estabelecida pela ARSP por meio da Resolu\u00e7\u00e3o ARSP n\u00b0 061\/2023 contribuiu significativamente para a redu\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada.\u00a0 Importante ponderar, entretanto, que o reajuste tarif\u00e1rio considera os demais componentes da tarifa, cuja altera\u00e7\u00e3o ocorre conforme contratos e regulamentos. Destaco ainda, que a aplica\u00e7\u00e3o ocorre para os usu\u00e1rios cativos, conforme nova estrutura tarif\u00e1ria aprovada na primeira revis\u00e3o tarif\u00e1ria”, destacou D\u00e9bora Niero.<\/p>\n
A percep\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o por segmento e classe de usu\u00e1rios, contudo, n\u00e3o ocorre de forma linear.<\/p>\n