A OAB-ES ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a Federal direcionada \u00e0s operadoras de telefonia Claro, Vivo e TIM, al\u00e9m da empresa Meta Platforms, Inc. (dona dos aplicativos WhatsApp, Instagram e Facebook). O objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 responsabilizar essas companhias pelas falhas de seguran\u00e7a que favorecem a prolifera\u00e7\u00e3o do golpe conhecido como \u201cfalso advogado\u201d, que j\u00e1 atingiu mais de 17,5 mil v\u00edtimas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com a OAB-ES, os golpistas se apropriam de dados verdadeiros de advogados, obtidos em processos judiciais, criam perfis falsos em aplicativos de mensagens e redes sociais, e ent\u00e3o simulam ser esses profissionais. Com isso, enviam mensagens pedindo transfer\u00eancias por PIX, sob argumentos como pagamento de custas processuais, libera\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios ou honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, a OAB solicita que a Justi\u00e7a determine \u00e0s empresas envolvidas a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes e estruturais de seguran\u00e7a. Dentre as medidas requeridas est\u00e3o: instaura\u00e7\u00e3o de canais de contato direto com a OAB para bloqueio de perfis e linhas fraudulentas; remo\u00e7\u00e3o de contas falsas no prazo m\u00e1ximo de duas horas ap\u00f3s den\u00fancia; implementa\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica e cruzamento de dados oficiais em novos cadastros; e realiza\u00e7\u00e3o de campanhas p\u00fablicas para alertar a popula\u00e7\u00e3o sobre o golpe.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Seccional pede uma indeniza\u00e7\u00e3o coletiva por danos morais em favor da advocacia capixaba, argumentando que o esquema comprometeu a confian\u00e7a entre advogados e clientes, bem como gerou inseguran\u00e7a jur\u00eddica. No Estado do Esp\u00edrito Santo, somente em maio deste ano foram registradas 134 den\u00fancias relacionadas ao golpe.<\/p>\n
A presidente da OAB-ES, \u00c9rica Neves, enfatizou que o problema ultrapassa a esfera da advocacia e afeta toda a sociedade, sendo reflexo de falhas sist\u00eamicas nas plataformas digitais e nas operadoras telef\u00f4nicas. A a\u00e7\u00e3o busca garantir respostas r\u00e1pidas, oferecer prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e exigir maior responsabilidade das empresas envolvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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