A Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Esp\u00edrito Santo encaminhou ao prefeito de Vit\u00f3ria, Lorenzo Pazolini, um of\u00edcio no qual solicita ampliar sua participa\u00e7\u00e3o institucional em alguns dos principais conselhos municipais da capital. O documento, assinado pela presidente \u00c9rica Neves, refor\u00e7a que a entidade j\u00e1 integra colegiados como o Conselho Municipal de Recursos Fiscais e o Conselho Municipal de Direitos Humanos, mas avalia que a complexidade das pol\u00edticas p\u00fablicas atuais exige uma presen\u00e7a mais ampla da advocacia organizada nos espa\u00e7os de delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O pedido enviado ao gabinete do prefeito apresenta uma lista de 11 conselhos onde a OAB\/ES ainda n\u00e3o possui assento. A entidade solicita vagas de membro titular e suplente em \u00f3rg\u00e3os estrat\u00e9gicos como o Conselho Municipal de Sa\u00fade, o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o Conselho do Plano Diretor Urbano, o Conselho de Pol\u00edticas Urbanas, o Conselho de Defesa do Meio Ambiente e o Conselho Municipal do Idoso. O pleito tamb\u00e9m inclui os conselhos do Trabalho, Juventude, Cultura, Esportes e dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\n
No texto, a OAB\/ES argumenta que sua participa\u00e7\u00e3o ampliada qualificaria o debate t\u00e9cnico, refor\u00e7aria o controle social e contribuiria para maior seguran\u00e7a jur\u00eddica nas decis\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o municipal. A entidade afirma agir em cumprimento \u00e0s suas finalidades institucionais previstas no Estatuto da Advocacia e destaca que suas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar tecnicamente com a Prefeitura.<\/p>\n
A presidente \u00c9rica Neves encerra o documento ressaltando a import\u00e2ncia da parceria entre as institui\u00e7\u00f5es e afirma que a medida traria benef\u00edcios diretos \u00e0 sociedade, sobretudo em \u00e1reas sens\u00edveis como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento urbano, meio ambiente e pol\u00edticas para grupos vulner\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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