Do ponto de vista do Legislativo capixaba, \u00e9 poss\u00edvel enumerar nos \u00faltimos anos diversas a\u00e7\u00f5es em defesa da igualdade racial promovidas pelos parlamentares \u2013 atividades pol\u00edticas, audi\u00eancias p\u00fablicas, leis \u2013 atendendo as demandas originadas do movimento negro, associa\u00e7\u00f5es, quilombos, centros culturais e religiosos, entre outros.<\/p>\n
A viol\u00eancia \u00e9 um dos temas em foco quando se trata do recorte racial e de g\u00eanero. A vulnerabilidade de pessoas negras, em especial mulheres, motivou\u00a0a lei que cria a\u00a0Semana Estadual de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia de G\u00eanero e Ra\u00e7a<\/a>, cuja jornada acontece anualmente entre os dias 8 e 14 de mar\u00e7o. A autora, deputada Iriny Lopes (PT), justifica a medida:<\/p>\n “Neste Dia da Consci\u00eancia Negra, precisamos falar abertamente sobre como o racismo tenta calar as vozes das pessoas negras, especialmente as vozes das mulheres negras na pol\u00edtica. O racismo estrutural no Brasil continua a ser a principal barreira para a cidadania plena do povo negro, e ele se manifesta muitas vezes de forma brutal. A viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e de ra\u00e7a \u00e9 real e assusta. Por isso, a nossa lei que cria a Semana de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero e Ra\u00e7a \u00e9 t\u00e3o importante. Ela \u00e9 uma ferramenta concreta. Ao instituir esta semana no calend\u00e1rio oficial, homenageando a mem\u00f3ria de Marielle Franco, n\u00f3s dizemos que o Esp\u00edrito Santo n\u00e3o tolerar\u00e1 o racismo e a misoginia na pol\u00edtica”, observa Iriny.<\/p>\n A deputada Camila Valad\u00e3o (Psol), \u00fanica deputada autodeclarada preta entre as quatro parlamentares com assento na Ales, tem se manifestado com contund\u00eancia em defesa do povo negro, inclusive na pol\u00edtica. \u201cO nosso povo, o povo negro, sobreviveu \u00e0s capturas, aos sequestros, aos a\u00e7oites, \u00e0s senzalas, \u00e0s correntes e aos projetos inclusive de morte, de eugenia, que queria, entre outras coisas, para al\u00e9m da nossa morte, o fim da nossa exist\u00eancia. (…) \u00e9 nessa sociedade racista que espa\u00e7os como esse aqui [o Parlamento] n\u00e3o eram desejados para negros e negras\u201d, ilustrou a deputada em\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica sobre enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e ra\u00e7a<\/a>. Resgate, defesa, preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es culturais e religiosas afro-brasileiras s\u00e3o desafios permanentes para os negros diante do racismo estrutural e das desigualdades social e econ\u00f4mica profundas. \u00c9 nesse cen\u00e1rio adverso que atua o povo negro na afirma\u00e7\u00e3o de sua identidade e a Ales tem sido caixa de resson\u00e2ncia das demandas vindas dessa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como forma de apoiar entidades que atuam em prol das tradi\u00e7\u00f5es do povo negro e contra o racismo, o Legislativo capixaba tem conferido o status de utilidade p\u00fablica a esses atores. Com esse t\u00edtulo, al\u00e9m de reconhecimento p\u00fablico, a entidade adquire o direito de acesso a recursos p\u00fablicos para desenvolver suas atividades.<\/p>\n Esses recursos possibilitam potencializar o trabalho social. \u00c9 o caso do Instituto Negro Sou, de Linhares, conduzido pela professora de portugu\u00eas do ensino municipal Ana Paula Ricardo.<\/p>\n As atividades do Negro Sou s\u00e3o voltadas para uma educa\u00e7\u00e3o antirracista, com foco no cumprimento da\u00a0Lei 10.639\/2003<\/a>, que obriga o ensino de hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira nas escolas p\u00fablicas e privadas do pa\u00eds. Conforme comenta Ana Paulla Ricardo, esse trabalho busca fortalecer o povo negro emocional e culturalmente para ocupar espa\u00e7os negados.<\/p>\n Ela explica que o instituto n\u00e3o apenas oferece servi\u00e7os, mas \u201ca partir dele constru\u00edmos dignidade, identidade, autoestima e novos caminhos para essas pessoas\u201d.<\/p>\n J\u00e1 a condi\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica da entidade, gera confian\u00e7a da sociedade, d\u00e1 acesso a editais, atrai parcerias e mostra a realidade do impacto social, diz Ana Paula.<\/p>\n Cultura<\/strong><\/p>\n Outro exemplo \u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o Centro Cultural Patrim\u00f4nio dos Pretos – Grupo Senzala Mestre Rafael Flores Viana, de Ecoporanga, cujo presidente \u00e9 o militante Herlivaldo Gomes dos Santos, o Branco, como \u00e9 chamado. O Patrim\u00f4nio dos Pretos tamb\u00e9m recebeu a condi\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica pela Ales.<\/p>\n Branco exp\u00f5e a \u00eanfase dada ao trabalho cultural do Patrim\u00f4nio dos Pretos. As atividades se concentram em oficinas de artesanato para a fabrica\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais, capoeira, dan\u00e7a e artes em geral, que fortalecem a identidade negra.<\/p>\n \u201cPromovemos oficinas, eventos, a\u00e7\u00f5es sociais e atividades que d\u00e3o voz e oportunidade para jovens, crian\u00e7as e fam\u00edlias. Queremos que cada pessoa negra se reconhe\u00e7a, se orgulhe e se veja como parte fundamental da hist\u00f3ria do Brasil\u201d, conta.<\/p>\n Al\u00e9m dos benef\u00edcios financeiros trazidos pela condi\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica do centro cultural, Branco considera que o apoio ao trabalho do Patrim\u00f4nio dos Pretos contribui para a inser\u00e7\u00e3o social da comunidade na sociedade.<\/p>\n \u201cFortalece nossa imagem perante a sociedade e outros parceiros. Esse t\u00edtulo abre porta gigante para projetos culturais e sociais, pois transmite organiza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e responsabilidade. E isso faz diferen\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o\u201d, considera o presidente da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tradi\u00e7\u00f5es preservadas<\/strong><\/p>\n Outra lei de iniciativa da Ales para o fortalecimento da cultura e das tradi\u00e7\u00f5es negras \u00e9 a que institui no Esp\u00edrito Santo o\u00a0Dia do Trancista<\/a>, a ser celebrado, anualmente, em 6 de junho. A autora do projeto, deputada Camila Valad\u00e3o, explica a arte de trabalhar com cabelos crespos.<\/p>\n \u201cAs tran\u00e7as africanas representam um legado ancestral e simbolizam resist\u00eancia e empoderamento para as comunidades negras. Ao instituir essa data, reconhecemos a import\u00e2ncia dessa express\u00e3o cultural, combatemos estere\u00f3tipos e fomentamos a discuss\u00e3o sobre a identidade afro-brasileira”. A cultura africana da parte mais ao sul (Angola) e a leste (Mo\u00e7ambique) do continente africano \u2013 uma das regi\u00f5es de onde vieram os negros escravizados \u2013 foi contemplada com o Dia Estadual da Cultura Bantu. A iniciativa foi do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos).<\/p>\n Essas iniciativas ilustram um conjunto de propostas apresentadas pela Assembleia Legislativa para o combate ao racismo estrutural e em busca de sua repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.<\/p>\n Jornada Antirracista<\/strong><\/p>\n \u201cEmpretecer a Ales\u201d. Assim a deputada Camila Valad\u00e3o definiu o prop\u00f3sito da\u00a01\u00aa Jornada Antirracista<\/a>, realizada na Casa em 2023. \u00a0Com debates, lan\u00e7amentos de livros, manifesta\u00e7\u00f5es culturais, feira de produtos afro e outras atividades, a programa\u00e7\u00e3o chama aten\u00e7\u00e3o para temas caros ao povo negro, como acesso \u00e0 terra, educa\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas para a juventude, sa\u00fade, moradia e emprego.<\/p>\n
\nEspa\u00e7o pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n
\n
\nEduca\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia<\/strong><\/p>\n
\n\u201cEsse processo n\u00e3o apenas enfrenta o racismo, mas tamb\u00e9m rompe ciclos de invisibilidade, devolvendo dignidade, protagonismo e orgulho racial.
\nAssim, se materializa quando transformamos den\u00fancia em consci\u00eancia, e consci\u00eancia em a\u00e7\u00e3o\u201d, esclarece Ana Paula.<\/p>\n
\nJ\u00e1 o dia 12 de dezembro, por proposta do ex-deputado Lucas Scaramussa (Podemos), foi definido como o dia da valoriza\u00e7\u00e3o do Congo, Jongo, Folia dos Reis e Ticumbi capixaba, que s\u00e3o diferentes dan\u00e7as com ra\u00edzes africanas.<\/p>\n