A Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Esp\u00edrito Santo (OAB-ES) manifesta rep\u00fadio institucional \u00e0 postura adotada pela promotora de justi\u00e7a Rachel Mergulh\u00e3o Tannenbaum durante sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari realizada no munic\u00edpio da Serra.<\/p>\n
A conduta registrada, que lamentavelmente n\u00e3o se apresenta como epis\u00f3dio isolado, reflete um padr\u00e3o reiterado em diversos plen\u00e1rios do J\u00fari, nos quais a representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico tem insistido em atribuir, de forma indevida, conota\u00e7\u00e3o criminosa ao exerc\u00edcio profissional da advocacia.<\/p>\n
De modo recorrente, a promotora tem procedido \u00e0 juntada de reportagens jornal\u00edsticas sem rela\u00e7\u00e3o com os fatos sob julgamento, acusando a participa\u00e7\u00e3o de advogados em condutas criminosas. Material utilizado como base para discursos depreciativos da advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.<\/p>\n
Tal pr\u00e1tica reiterada em criminalizar a advocacia em plen\u00e1rio do J\u00fari evidencia desprezo ao senso b\u00e1sico de justi\u00e7a, uma vez que n\u00e3o se faz justi\u00e7a sem a advocacia exercendo a ampla defesa e o contradit\u00f3rio, e o evidente inconformismo a estes preceitos constitucionais ataca n\u00e3o somente a advocacia, mas o Estado de Direito e a Justi\u00e7a.<\/p>\n
Qualquer tentativa de criminalizar ou deslegitimar o trabalho da defesa constitui afronta n\u00e3o apenas aos advogados e advogadas, mas \u00e0 sociedade.<\/p>\n
A OAB-ES reafirma que a advocacia \u00e9 o \u00faltimo ref\u00fagio contra o arb\u00edtrio, o autoritarismo e o abuso de autoridade, e que n\u00e3o permitir\u00e1 a criminaliza\u00e7\u00e3o, o constrangimento ou a intimida\u00e7\u00e3o da advocacia.<\/p>\n
Reafirma ainda que tomar\u00e1 todas as provid\u00eancias legais frente a esta postura incompat\u00edvel com a fun\u00e7\u00e3o ministerial, protegendo as prerrogativas dos mais de 43.000 advogados e advogadas que garantem \u00e0 sociedade um julgamento justo a todo cidad\u00e3o capixaba.<\/p>\n
Por fim, com serenidade, buscar\u00e1 sempre o respeito institucional, prezando pelo equil\u00edbrio essencial entre os poderes que constituem o sistema judicial.<\/p>\n
Erica Ferreira Neves<\/strong> <\/p>\n Fonte: OAB\/ES<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Esp\u00edrito Santo (OAB-ES) manifesta rep\u00fadio institucional \u00e0 postura adotada pela promotora de justi\u00e7a Rachel Mergulh\u00e3o Tannenbaum durante sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari realizada no munic\u00edpio da Serra. A conduta registrada, que lamentavelmente n\u00e3o se apresenta como epis\u00f3dio isolado, reflete um padr\u00e3o reiterado em diversos plen\u00e1rios do J\u00fari, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":11682,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-11680","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"yoast_head":"\n
\nPresidente da OAB-ES<\/em>
\nCarlos Augusto da Motta Leal<\/strong>
\nVice-presidente<\/em>
\nEduardo Santos Sarlo<\/strong>
\nSecret\u00e1rio-geral<\/em>
\nCamila Brunhara Biazati Helal<\/strong>
\nSecret\u00e1ria-geral adjunta<\/em>
\nJos\u00e9 Ant\u00f4nio Neffa J\u00fanior<\/strong>
\nTesoureiro<\/em><\/p>\n