Os novos membros do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF) tomaram posse na manh\u00e3 desta sexta-feira, em solenidade realizada no audit\u00f3rio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O colegiado atuar\u00e1 no bi\u00eanio 2026\/2027 e \u00e9 respons\u00e1vel por julgar, em \u00faltima inst\u00e2ncia administrativa, recursos relacionados a tributos e penalidades fiscais no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Entre os 24 conselheiros nomeados, a Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Esp\u00edrito Santo (Fecom\u00e9rcio-ES) ter\u00e1 tr\u00eas representantes: os advogados Marco T\u00falio Ribeiro Fialho e Sandro Americano C\u00e2mara, como titulares, e o contador Roberto Schulze, como suplente.<\/p>\n
O 3\u00ba vice-presidente do Sistema Fecom\u00e9rcio-ES, Jos\u00e9 Carlos Bergamin, destacou a import\u00e2ncia do Conselho para a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a tribut\u00e1ria e para o fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica no Estado. Segundo ele, a expectativa \u00e9 de que o CERF siga contribuindo para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos na esfera administrativa, evitando a judicializa\u00e7\u00e3o de demandas. \u201cTemos todos os motivos para manter o otimismo de que este ser\u00e1 um ambiente adequado para esclarecer d\u00favidas e promover justi\u00e7a tribut\u00e1ria, beneficiando a Federa\u00e7\u00e3o, os empres\u00e1rios e toda a sociedade capixaba\u201d, afirmou.<\/p>\n
O Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF)<\/strong><\/p>\n O CERF \u00e9 composto por 24 conselheiros (sendo 16 titulares e 8 suplentes) indicados pela Sefaz e pelas federa\u00e7\u00f5es empresariais, al\u00e9m de procuradores e um presidente.<\/p>\n O Conselho tem um papel estrat\u00e9gico para o desenvolvimento econ\u00f4mico do estado ao atuar com equil\u00edbrio, transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es entre o Estado e os contribuintes. A principal fun\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 julgar, em \u00faltima inst\u00e2ncia administrativa, recursos relacionados a tributos e penalidade fiscais, favorecendo a estabilidade institucional, investimentos e um ambiente de neg\u00f3cio mais saud\u00e1vel.<\/p>\n Estavam presentes na solenidade de nomea\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Os novos membros do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF) tomaram posse na manh\u00e3 desta sexta-feira, em solenidade realizada no audit\u00f3rio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O colegiado atuar\u00e1 no bi\u00eanio 2026\/2027 e \u00e9 respons\u00e1vel por julgar, em \u00faltima inst\u00e2ncia administrativa, recursos relacionados a tributos e penalidades fiscais no Esp\u00edrito Santo. Entre os […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":11888,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-11887","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n\n
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