O deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Programa Estadual \u201cEscola que Pedala\u201d com o objetivo de incentivar escolas a explorarem, de forma pedag\u00f3gica ou l\u00fadica, o universo sobre duas rodas. A iniciativa prevista no Projeto de Lei (PL) 785\/2025 envolve temas como sa\u00fade, sustentabilidade e forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 de crian\u00e7as e adolescentes, ampliando o repert\u00f3rio educativo das institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n
Entre os objetivos do programa est\u00e3o: estimular o desenvolvimento motor, a coordena\u00e7\u00e3o e a autonomia dos estudantes por meio de atividades cicl\u00edsticas; promover a educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito, o respeito ao espa\u00e7o p\u00fablico e \u00e0\u00a0conviv\u00eancia cidad\u00e3; incentivar h\u00e1bitos de mobilidade ativa e estilos de vida mais saud\u00e1veis; apoiar ou reconhecer iniciativas volunt\u00e1rias das escolas; e fomentar pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 sustentabilidade, ao cuidado com o ambiente urbano e \u00e0 mobilidade segura.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m dos benef\u00edcios motores e cognitivos, o uso da bicicleta aproxima os estudantes de valores fundamentais para a vida em sociedade, como conviv\u00eancia respons\u00e1vel, respeito ao espa\u00e7o p\u00fablico e educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito. S\u00e3o sementes que ajudam a formar cidad\u00e3os mais atentos, cuidadosos e conscientes\u201d, afirma Meneguelli na justificativa do texto.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, a bicicleta \u00e9 uma das primeiras formas de liberdade que uma crian\u00e7a experimenta. \u201cAo pedalar, ela exercita equil\u00edbrio, coordena\u00e7\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o e autonomia. Cada movimento se transforma em um pequeno laborat\u00f3rio de aprendizagem, no qual corpo e mente avan\u00e7am juntos\u201d, destaca.<\/p>\n
\u201cAcredito profundamente no poder transformador desse simples ve\u00edculo, capaz de unir movimento, consci\u00eancia e liberdade. Levar esses valores ao ambiente escolar \u00e9 abrir portas para uma forma\u00e7\u00e3o mais completa, humana e conectada com os desafios do mundo atual\u201d, completa.<\/p>\n
Meneguelli tamb\u00e9m ressalta a rela\u00e7\u00e3o entre mobilidade e meio ambiente. \u201cA bicicleta ensina algo essencial para o nosso tempo. Por ser um meio de transporte n\u00e3o poluente, contribui para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es, da polui\u00e7\u00e3o sonora e da depend\u00eancia de ve\u00edculos motorizados. Introduzir essa l\u00f3gica desde cedo ajuda as novas gera\u00e7\u00f5es a compreenderem o impacto de suas escolhas na cidade que constroem\u201d, afirma.<\/p>\n
O programa<\/strong><\/p>\n As a\u00e7\u00f5es do programa poder\u00e3o incluir atividades l\u00fadicas, motoras e pedag\u00f3gicas envolvendo bicicletas; oficinas e a\u00e7\u00f5es educativas sobre mobilidade segura, regras de conviv\u00eancia e cuidados b\u00e1sicos com o equipamento; eventos, campanhas e mostras escolares sobre o tema; al\u00e9m de parcerias volunt\u00e1rias com entidades p\u00fablicas, privadas ou organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es desenvolvidas.<\/p>\n Segundo o autor da proposta, o Programa Estadual \u201cEscola que Pedala\u201d surge como uma oportunidade de estimular escolas interessadas em desenvolver pr\u00e1ticas educativas relacionadas \u00e0 bicicleta, seja de forma pedag\u00f3gica ou l\u00fadica.<\/p>\n A ades\u00e3o das unidades escolares ao programa ser\u00e1 facultativa, garantindo ampla liberdade para a cria\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o ou continuidade de projetos pr\u00f3prios relacionados ao uso da bicicleta, respeitando a autonomia pedag\u00f3gica das institui\u00e7\u00f5es. Dessa forma, o Poder Executivo poder\u00e1 implantar a medida conforme conveni\u00eancia administrativa e disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, assim como as institui\u00e7\u00f5es de ensino, p\u00fablicas ou privadas, que desejem adotar ou ampliar pr\u00e1ticas educativas envolvendo o uso da bicicleta.<\/p>\n O Poder Executivo poder\u00e1 regulamentar a medida, caso vire lei, para fins de organiza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do programa, desde que preservada a autonomia das institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n