Projeto de lei assinado por Coronel Weliton abrange itens de papelaria, brinquedos, acess\u00f3rios ou similares destinados ao p\u00fablico infantojuvenil<\/p>\n
O deputado Coronel Weliton (PRD) quer proibir \u2013\u00a0em\u00a0todo o Esp\u00edrito Santo \u2013\u00a0a comercializa\u00e7\u00e3o de materiais escolares, de papelaria, brinquedos, acess\u00f3rios ou similares destinados ao p\u00fablico infantojuvenil com ilustra\u00e7\u00f5es ou textos sobre viol\u00eancia expl\u00edcita ou simb\u00f3lica, apologia ao suic\u00eddio ou automutila\u00e7\u00e3o, ou ainda conte\u00fado de teor perturbador, amea\u00e7ador ou inapropriado ao desenvolvimento psicol\u00f3gico e emocional de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Conforme define o Projeto de Lei (PL) 494\/2025, estabelecimentos comerciais dever\u00e3o adotar medidas de controle e verifica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado dos produtos expostos \u00e0 venda. Em mensagem aos pares, o autor explica que a motiva\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 um caso\u00a0de uma m\u00e3e que encontrou ilustra\u00e7\u00f5es com capivaras portando facas, armas brancas e instrumentos de automutila\u00e7\u00e3o e enforcamento nos materiais escolares adquiridos por sua filha.<\/p>\n
\u201cAs imagens estavam presentes em canetas, adesivos e cadernos comercializados como artigos \u2018fofos\u2019, de est\u00e9tica voltada ao p\u00fablico infantil, vinculados \u00e0 chamada \u2018moda da capivara\u2019. (…) Embora esses produtos adotem uma linguagem visual aparentemente l\u00fadica, seu conte\u00fado revela-se altamente impr\u00f3prio e prejudicial, principalmente por atingir um p\u00fablico em fase de forma\u00e7\u00e3o cognitiva, emocional e moral\u201d, critica Coronel Weliton.<\/p>\n
O parlamentar sustenta ainda um ponto de vista do impacto psicol\u00f3gico. \u201cA exposi\u00e7\u00e3o continuada a imagens de viol\u00eancia e autoles\u00e3o pode atuar como gatilho para transtornos emocionais, especialmente entre crian\u00e7as e adolescentes que j\u00e1 enfrentam desafios emocionais ou contextos de vulnerabilidade social\u201d.<\/p>\n
Coronel Weliton refor\u00e7a que a medida n\u00e3o censura express\u00f5es culturais ou cerceia a liberdade art\u00edstica, mas busca estabelecer limites razo\u00e1veis e proporcionalmente adequados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral da inf\u00e2ncia e juventude.<\/p>\n
O PL 494 ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, de Direitos Humanos, de Educa\u00e7\u00e3o, de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente e de Finan\u00e7as.<\/p>\n
Fonte ALES<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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