Iriny prop\u00f5e acesso gratuito a implante de anticoncepcional.<\/p>\n
Instituir a pol\u00edtica estadual de acesso gratuito aos contraceptivos subd\u00e9rmicos\u00a0para mulheres em idade f\u00e9rtil usu\u00e1rias da rede p\u00fablica de sa\u00fade do Esp\u00edrito Santo. Esse \u00e9 o objetivo do Projeto de Lei (PL) 714\/ 2025, protocolado na Assembleia Legislativa (Ales) pela deputada \u00a0Iriny Lopes (PT).<\/p>\n
O contraceptivo subd\u00e9rmico em quest\u00e3o \u00e9 um pequeno tubo pl\u00e1stico de aproximadamente 4 cent\u00edmetros de comprimento por 2 mil\u00edmetros de largura, contendo o horm\u00f4nio etonogestrel. Inserido sob a pele do bra\u00e7o n\u00e3o dominante, o m\u00e9todo oferece uma alternativa segura, revers\u00edvel, eficaz e de longa dura\u00e7\u00e3o para o planejamento familiar.<\/p>\n
O projeto visa garantir acesso gratuito ao anticoncepcional, al\u00e9m de promover pol\u00edticas p\u00fablicas de debate e dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre contraceptivos de barreira, hormonais, revers\u00edveis e irrevers\u00edveis. As a\u00e7\u00f5es poder\u00e3o incluir palestras, f\u00f3runs, simp\u00f3sios, cursos de capacita\u00e7\u00e3o para gestores, dentre outras iniciativas voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do conhecimento.<\/p>\n
A proposta estabelece que os contraceptivos sejam disponibilizados gratuitamente nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) para mulheres em idade f\u00e9rtil. As benefici\u00e1rias dever\u00e3o receber aconselhamento profissional para assegurar a compreens\u00e3o integral das op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis e a tomada de decis\u00e3o. A solicita\u00e7\u00e3o e o uso do horm\u00f4nio\u00a0ser\u00e3o tratados com absoluto sigilo, garantindo a privacidade das usu\u00e1rias.<\/p>\n
O Estado tamb\u00e9m ficar\u00e1 respons\u00e1vel por implementar programas educacionais abrangentes sobre sa\u00fade sexual e reprodutiva, voltados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da responsabilidade reprodutiva.<\/p>\n
Para Iriny Lopes, a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a contraceptivos de longa dura\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental, pois alinha o Estado \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es internacionais e \u00e0s evid\u00eancias que demonstram a efic\u00e1cia desses m\u00e9todos na redu\u00e7\u00e3o da gravidez n\u00e3o planejada.<\/p>\n
A parlamentar destaca que muitas mulheres, especialmente as que vivem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, ainda enfrentam barreiras econ\u00f4micas e informacionais para acessar op\u00e7\u00f5es contraceptivas mais seguras. \u201cA iniciativa fortalece a sa\u00fade p\u00fablica, promove autonomia reprodutiva e contribui para a justi\u00e7a social, em conson\u00e2ncia com diretrizes da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade\u201d, afirma.<\/p>\n
A medida seguir\u00e1 para an\u00e1lise nas comiss\u00f5es permanentes de Justi\u00e7a, de Sa\u00fade e de Finan\u00e7as da Assembleia Legislativa (Ales). Caso seja aprovada, entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o em di\u00e1rio oficial.<\/p>\n