O Instituto Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-ES) alerta a popula\u00e7\u00e3o sobre a venda irregular das chamadas \u201ccanetas emagrecedoras\u201d, que v\u00eam sendo divulgadas nas redes sociais com promessas de emagrecimento r\u00e1pido, f\u00e1cil e sem riscos.<\/p>\n
Muitos desses an\u00fancios n\u00e3o explicam corretamente a origem do produto, n\u00e3o informam se ele \u00e9 aprovado pela Anvisa e omitem poss\u00edveis efeitos colaterais. A falta dessas informa\u00e7\u00f5es fere o direito do consumidor \u00e0 informa\u00e7\u00e3o clara e \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n
Esses produtos s\u00e3o medicamentos e s\u00f3 podem ser vendidos de forma legal com receita m\u00e9dica e dentro das regras sanit\u00e1rias. A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) refor\u00e7ou as exig\u00eancias para a prescri\u00e7\u00e3o e a venda desses medicamentos justamente para evitar o uso sem orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e a comercializa\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n
Segundo a diretora-geral do Procon-ES, Let\u00edcia Coelho Nogueira, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor pro\u00edbe a venda de produtos que coloquem a sa\u00fade ou a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o em risco, al\u00e9m de combater propagandas que enganem o consumidor. \u201cPromessas de emagrecimento r\u00e1pido, sem informa\u00e7\u00f5es claras ou sem comprova\u00e7\u00e3o, podem ser consideradas propaganda enganosa. Essas pr\u00e1ticas podem gerar fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00f5es aos respons\u00e1veis\u201d, destacou.<\/p>\n
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Venda sem receita \u00e9 ilegal<\/strong><\/p>\n A oferta e a venda desses medicamentos sem receita m\u00e9dica ou por meios n\u00e3o autorizados, como redes sociais e aplicativos de mensagens, s\u00e3o ilegais. A Anvisa j\u00e1 identificou an\u00fancios falsos e esquemas de venda irregular, que podem envolver produtos sem registro, falsificados ou sem garantia de qualidade.<\/p>\n Al\u00e9m do risco \u00e0 sa\u00fade, essas pr\u00e1ticas desrespeitam direitos b\u00e1sicos do consumidor, como o direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vida, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o correta e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra propaganda enganosa.<\/p>\n <\/p>\n Direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o clara<\/strong><\/p>\n Todo produto deve trazer informa\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis de entender sobre composi\u00e7\u00e3o, forma de uso, riscos e poss\u00edveis efeitos colaterais. An\u00fancios que escondem esses dados, usam depoimentos sem comprova\u00e7\u00e3o, imagens de \u201cantes e depois\u201d ou n\u00e3o deixam claro que se trata de publicidade podem enganar o consumidor e s\u00e3o proibidos por lei.<\/p>\n Empresas, vendedores e influenciadores digitais podem ser responsabilizados quando divulgam ou facilitam a venda irregular desses produtos.<\/p>\n <\/p>\n Orienta\u00e7\u00f5es ao consumidor<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Uso exige acompanhamento de profissional de sa\u00fade<\/strong><\/p>\n Esses medicamentos s\u00f3 devem ser usados com receita e acompanhamento de profissional de sa\u00fade. O uso sem orienta\u00e7\u00e3o pode causar rea\u00e7\u00f5es adversas, agravar problemas de sa\u00fade e trazer outros preju\u00edzos.<\/p>\n <\/p>\n Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n Consumidores que encontrarem publicidade enganosa, venda irregular ou qualquer pr\u00e1tica suspeita envolvendo \u201ccanetas emagrecedoras\u201d podem registrar den\u00fancia no canal Den\u00fancia Eletr\u00f4nica, dispon\u00edvel em www.procon.es.gov.br.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Instituto Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-ES) alerta a popula\u00e7\u00e3o sobre a venda irregular das chamadas \u201ccanetas emagrecedoras\u201d, que v\u00eam sendo divulgadas nas redes sociais com promessas de emagrecimento r\u00e1pido, f\u00e1cil e sem riscos. Muitos desses an\u00fancios n\u00e3o explicam corretamente a origem do produto, n\u00e3o informam se ele \u00e9 aprovado pela Anvisa […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":12100,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[49],"tags":[],"class_list":["post-12099","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca-publica"],"yoast_head":"\n\n