Proposta concede desconto de no m\u00ednimo 10% mediante conv\u00eanio entre Estado, munic\u00edpios e livrarias capixabas<\/p>\n
Conceder desconto na aquisi\u00e7\u00e3o de livros em livrarias capixabas a profissionais de educa\u00e7\u00e3o das redes p\u00fablica estadual e municipal de ensino. Esse \u00e9 o objetivo do Projeto de Lei (PL) 770\/2025, protocolado na Assembleia Legislativa (Ales) pela deputada Iriny Lopes (PT).<\/p>\n
O desconto previsto \u00e9 de no m\u00ednimo 10% sobre o valor de capa do livro e ser\u00e1 aplicado mediante apresenta\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o funcional v\u00e1lida. A medida visa contemplar professores, coordenadores pedag\u00f3gicos, diretores, auxiliares de educa\u00e7\u00e3o, bibliotec\u00e1rios, entre outros.<\/p>\n
Para isso, o projeto prev\u00ea o estabelecimento de conv\u00eanios entre o Estado, os munic\u00edpios e as livrarias participantes, com ampla divulga\u00e7\u00e3o aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. As livrarias poder\u00e3o cadastrar-se junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, comprometendo-se a aplicar o desconto e a fornecer relat\u00f3rios peri\u00f3dicos de vendas para fins de auditoria.<\/p>\n
O benef\u00edcio previsto na proposta n\u00e3o constitui vantagem de natureza remunerat\u00f3ria; portanto, n\u00e3o integra a remunera\u00e7\u00e3o do servidor, conforme disp\u00f5e o artigo 37, inciso\u00a0X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a legisla\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n
O desconto \u00e9 apresentado como uma medida proporcional e razo\u00e1vel que n\u00e3o inviabiliza a atividade econ\u00f4mica das livrarias, mas as convida a integrar uma pol\u00edtica p\u00fablica de grande alcance social, alinhando valoriza\u00e7\u00e3o profissional, incentivo \u00e0 leitura e desenvolvimento cultural.<\/p>\n
\u201cO projeto visa estimular a forma\u00e7\u00e3o continuada e ampliar o acesso \u00e0 leitura pelos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, fortalecendo a qualidade do ensino e valorizando a carreira docente e demais servidores\u201d, afirma a deputada na justificativa da proposta.<\/p>\n
A deputada salienta que a iniciativa segue os preceitos constitucionais que asseguram a valoriza\u00e7\u00e3o do profissional da educa\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o da cultura. O est\u00edmulo na aquisi\u00e7\u00e3o de obras liter\u00e1rias, pedag\u00f3gicas e t\u00e9cnicas objetiva, entre outros, aprimorar a qualidade de ensino a partir da amplia\u00e7\u00e3o do acesso a fontes de estudo atualizadas.<\/p>\n
Segundo Iriny, a medida tamb\u00e9m vai contribuir para o fortalecimento da economia local, beneficiando diretamente as livrarias capixabas.<\/p>\n
A medida seguir\u00e1 para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, de Educa\u00e7\u00e3o, de Cultura e de Finan\u00e7as da Assembleia Legislativa (Ales). Caso seja
\naprovada, entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o em di\u00e1rio oficial.<\/p>\n