Projeto cria o Programa Estadual de Turismo Inclusivo com o objetivo de tornar os destinos e servi\u00e7os acess\u00edveis \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e neurodiversas<\/p>\n
O Esp\u00edrito Santo poder\u00e1 ter um Programa Estadual de Turismo Inclusivo a partir do Projeto de Lei (PL) 799\/2025, de autoria do deputado Coronel Weliton (PRD). O objetivo \u00e9 promover a acessibilidade, a inclus\u00e3o social e a participa\u00e7\u00e3o plena de pessoas com defici\u00eancia (PCDs) e neurodiversas em atividades tur\u00edsticas e culturais.<\/p>\n
A iniciativa estabelece diretrizes para tornar destinos e servi\u00e7os tur\u00edsticos mais acess\u00edveis, garantindo que equipamentos, servi\u00e7os e atra\u00e7\u00f5es possam ser utilizados com seguran\u00e7a e igualdade por todos os visitantes. O programa tamb\u00e9m incentiva pr\u00e1ticas inclusivas nos empreendimentos tur\u00edsticos, capacita\u00e7\u00e3o de profissionais para atendimento humanizado e est\u00edmulo ao empreendedorismo e \u00e0 empregabilidade de pessoas com defici\u00eancia no setor.<\/p>\n
Uma das a\u00e7\u00f5es previstas no programa \u00e9 o mapeamento de destinos tur\u00edsticos, al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o de profissionais, certifica\u00e7\u00e3o de empreendimentos e campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o. Se o projeto for aprovado, o Executivo, em parceria com o setor tur\u00edstico, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e entidades especializadas, ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo desenvolvimento de pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es que promovam o turismo como instrumento de integra\u00e7\u00e3o social, gera\u00e7\u00e3o de renda e valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade.<\/p>\n
\u201cA iniciativa surge da constata\u00e7\u00e3o de que o turismo acess\u00edvel ainda \u00e9 incipiente no Brasil e carece de pol\u00edticas estruturadas que promovam a integra\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia (PCDs) e neurodiversas ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social. No Esp\u00edrito Santo, apesar do crescimento expressivo do setor nos \u00faltimos anos, ainda s\u00e3o poucas as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 inclus\u00e3o e \u00e0 acessibilidade plena\u201d, avalia o parlamentar na justificativa da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Para sustentar a iniciativa, a justificativa do texto resgata dados do Censo 2022 do IBGE, que mostrou que cerca de 7,3% da popula\u00e7\u00e3o brasileira apresenta algum tipo de defici\u00eancia, o que corresponde a aproximadamente 14,4 milh\u00f5es de pessoas. \u201cEsse p\u00fablico representa um segmento importante de consumo e participa\u00e7\u00e3o social, que precisa ser considerado nas pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas ao turismo, lazer e cultura\u201d, refor\u00e7a o deputado.<\/p>\n