Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval tamb\u00e9m ganha espa\u00e7o nos corredores do Senado. Propostas em an\u00e1lise na Casa refletem diferentes vis\u00f5es sobre a festa, que v\u00e3o desde limites ao uso de recursos p\u00fablicos at\u00e9 iniciativas que valorizam tradi\u00e7\u00f5es culturais.<\/p>\n
Entre os projetos est\u00e1 o PL 392\/2026<\/a>, do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), que pro\u00edbe o uso de verba p\u00fablica em homenagens personalistas. A proposta foi apresentada em meio ao debate provocado pela decis\u00e3o da escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i de homenagear o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em seu desfile deste ano.<\/p>\n O texto determina que recursos p\u00fablicos federais destinados a eventos culturais e escolas de samba n\u00e3o possam financiar enredos, apresenta\u00e7\u00f5es ou atividades que promovam exalta\u00e7\u00e3o personalizada a autoridades ou agentes p\u00fablicos em exerc\u00edcio de mandato. Tamb\u00e9m veda o uso de s\u00edmbolos associados a campanhas pol\u00edticas e prev\u00ea san\u00e7\u00f5es como suspens\u00e3o de repasses, devolu\u00e7\u00e3o de recursos e impedimento de novas parcerias com a Uni\u00e3o por at\u00e9 cinco anos, em caso de descumprimento.<\/p>\n Na justificativa, o autor afirma que a medida busca garantir os princ\u00edpios da impessoalidade e da moralidade administrativa, sem restringir a liberdade art\u00edstica, desde que eventuais homenagens pol\u00edticas sejam financiadas com recursos privados.<\/p>\n \u201cO que definimos aqui, com total transpar\u00eancia, \u00e9 que a exalta\u00e7\u00e3o a governantes n\u00e3o deve ser custeada com dinheiro do povo. O papel da Uni\u00e3o \u00e9 investir no fortalecimento do turismo e da identidade nacional, e n\u00e3o em cultos \u00e0 personalidade\u201d, afirma.<\/p>\n Outro projeto em tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 o PL 1.211\/2025<\/a>, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que estabelece regras para o financiamento p\u00fablico de eventos carnavalescos. A proposta prev\u00ea suspens\u00e3o de repasses e aplica\u00e7\u00e3o de multas para escolas de samba e blocos que utilizarem recursos p\u00fablicos para promover apologia ao crime, ao tr\u00e1fico de drogas ou \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa.<\/p>\n Segundo o autor, o objetivo \u00e9 assegurar responsabilidade na aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico sem interferir na criatividade art\u00edstica ou na cr\u00edtica social tradicionalmente presente no carnaval.<\/p>\n \u201cH\u00e1 espa\u00e7o para cr\u00edtica, para arte e para celebra\u00e7\u00e3o, desde que isso n\u00e3o contrarie os princ\u00edpios que regem o conv\u00edvio social\u201d, defende.<\/p>\n Tamb\u00e9m em an\u00e1lise est\u00e1 o PL 370\/2026<\/a>, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que altera a Lei de Licita\u00e7\u00f5es para estabelecer limites e crit\u00e9rios objetivos para a contrata\u00e7\u00e3o de artistas e a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais com recursos p\u00fablicos nos munic\u00edpios. A proposta fixa tetos de pagamento vinculados \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida ou limitados a R$ 700 mil por artista ao ano e busca dar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e proporcionalidade aos gastos, evitando excessos sem inviabilizar iniciativas culturais.<\/p>\n Segundo o senador, a aus\u00eancia de par\u00e2metros objetivos tem gerado controv\u00e9rsias e inseguran\u00e7a jur\u00eddica para gestores e profissionais do setor.<\/p>\n Nem todas as propostas t\u00eam car\u00e1ter restritivo. Algumas buscam valorizar elementos hist\u00f3ricos da festa, como o PL 4.962\/2023<\/a>, da deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA), que reconhece o trio el\u00e9trico como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional.<\/p>\n J\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, o texto destaca a origem do trio el\u00e9trico na Bahia, quando Dod\u00f4 e Osmar adaptaram instrumentos eletrificados a um ve\u00edculo motorizado para tocar frevo e arrastar multid\u00f5es pelas ruas, formato que se tornou um dos principais s\u00edmbolos do carnaval brasileiro.<\/p>\n \u201cO trio el\u00e9trico \u00e9 um dos grandes fen\u00f4menos musicais, art\u00edsticos e sociol\u00f3gicos do Brasil\u201d, afirma a autora. As propostas aguardam encaminhamento para an\u00e1lise nas comiss\u00f5es do Senado.<\/p>\n Enquanto novos projetos avan\u00e7am, uma s\u00e9rie de iniciativas aprovadas nos \u00faltimos anos j\u00e1 virou lei e refor\u00e7a o reconhecimento do carnaval como uma das principais express\u00f5es culturais e econ\u00f4micas do pa\u00eds. As normas v\u00e3o desde o reconhecimento de festas tradicionais at\u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o de blocos, escolas de samba e eventos que movimentam o turismo nacional.<\/p>\n A Lei 15.196\/2025<\/a>, originada do PL 4.191\/2023<\/a> e relatada no Senado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), reconhece o Carnaval de Salvador como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional e destaca a for\u00e7a econ\u00f4mica e a heran\u00e7a afro-brasileira da festa.<\/p>\n J\u00e1 a Lei 15.188\/2025<\/a>, fruto do PL 1.730\/2024<\/a>, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e com parecer do senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), concede o mesmo reconhecimento ao Carnaval do Rio de Janeiro, apontando sua influ\u00eancia hist\u00f3rica e cultural na identidade brasileira. O Carnaval de Pernambuco tamb\u00e9m recebeu o t\u00edtulo por meio da Lei 15.137\/2025<\/a>, derivada do PL 423\/2023<\/a>, da senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), destacando a diversidade de manifesta\u00e7\u00f5es que marcam a festa no estado.<\/p>\n Outras normas aprovadas nos \u00faltimos anos refor\u00e7am a valoriza\u00e7\u00e3o de diferentes express\u00f5es carnavalescas. A Lei 14.845, de 2024<\/a>, originada do PL 3.724\/2021<\/a>, da deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) e relatada pela senadora Augusta Brito (PT-CE), reconhece blocos e bandas como manifesta\u00e7\u00f5es culturais nacionais. J\u00e1 a Lei 14.567\/2023<\/a>, tamb\u00e9m de autoria de Maria do Ros\u00e1rio (PL 3.724\/21<\/a>) e relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reconhece as escolas de samba como patrim\u00f4nio cultural brasileiro.<\/p>\n Entre os eventos regionais, a Lei 14.603\/2023 (PL 1.177\/2019<\/a>) reconhece o Carnaval de Nova Russas (CE) como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional, enquanto a Lei 14.279\/2021<\/a> (PL 1.501\/2019<\/a>), relatada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), concede o mesmo t\u00edtulo ao Carnaval de Aracati (CE), destacando sua relev\u00e2ncia hist\u00f3rica e tur\u00edstica para o interior nordestino.<\/p>\n J\u00e1 a Lei 15.286\/2025<\/a> (PL 3.034\/2023<\/a>), de autoria do ent\u00e3o deputado Paulinho Freire (Uni\u00e3o-RN) e relatada pelo senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), incluiu o Carnatal no calend\u00e1rio tur\u00edstico oficial do pa\u00eds, reconhecendo o impacto econ\u00f4mico do evento e sua import\u00e2ncia para o turismo regional.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval tamb\u00e9m ganha espa\u00e7o nos corredores do Senado. 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Blocos<\/b><\/h3>\n