O sistema penitenci\u00e1rio do Esp\u00edrito Santo integrou\u00a0a 17\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Estado da Justi\u00e7a, Cidadania, Direitos Humanos e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Consej) realizada nessa quinta-feira (26), em Natal, Rio Grande do Norte.<\/p>\n
O encontro re\u00fane secret\u00e1rios estaduais de Justi\u00e7a e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria de todo o pa\u00eds, consolidando o colegiado como principal espa\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da pol\u00edtica penitenci\u00e1ria brasileira.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi conduzida pelo presidente do Consej e secret\u00e1rio de Estado da Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo, Rafael Pacheco e contou com a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio Nacional de Pol\u00edticas Penais, Andr\u00e9 Garcia,\u00a0refor\u00e7ando o car\u00e1ter estrat\u00e9gico do encontro para a integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas entre os estados e a Uni\u00e3o.<\/p>\n
O Consej \u00e9 um espa\u00e7o permanente de constru\u00e7\u00e3o coletiva de solu\u00e7\u00f5es para o sistema penitenci\u00e1rio brasileiro, que promove di\u00e1logo qualificado para moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de justi\u00e7a e cidadania. Nesta edi\u00e7\u00e3o, o Conselho\u00a0manteve o Plano Pena Justa como tema permanente e priorit\u00e1rio para as delibera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de demais discuss\u00f5es sobre lei penal e equil\u00edbrio fiscal na administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cA articula\u00e7\u00e3o entre os estados e o Governo Federal tem se consolidado como o principal motor de transforma\u00e7\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio brasileiro, permitindo que desafios locais sejam enfrentados com estrat\u00e9gias de alcance nacional. Nesse cen\u00e1rio de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua, a troca de experi\u00eancias e o alinhamento de diretrizes t\u00e9cnicas tornam-se fundamentais para garantir a sustentabilidade das pol\u00edticas p\u00fablicas e a moderniza\u00e7\u00e3o das unidades prisionais nos entes federados\u201d, destacou o presidente do Consej, Rafael Pacheco.<\/p>\n
Nesta sexta-feira (27), os gestores tamb\u00e9m realizaram visita t\u00e9cnica \u00e0 Penitenci\u00e1ria Estadual de Alca\u00e7uz, fortalecendo a agenda de integra\u00e7\u00e3o e compartilhamento de experi\u00eancias entre os Estados.<\/p>\n
<\/p>\n
Boas pr\u00e1ticas do sistema prisional do Esp\u00edrito Santo<\/strong><\/p>\n Durante o Consej, o Esp\u00edrito Santo ganhou protagonismo com a apresenta\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas na gest\u00e3o da Penitenci\u00e1ria de Seguran\u00e7a M\u00e9dia 2 (PSME2), primeira unidade prisional exclusiva e de refer\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u00a0LGBTQIA+\u00a0no pa\u00eds.<\/p>\n A palestra foi apresentada pelo diretor da unidade prisional,\u00a0Gabriel\u00a0Fitaroni Neves da Cunha. A penitenci\u00e1ria, que funciona com todos os regimes previstos para o cumprimento da pena, seja ele provis\u00f3rio, fechado e semiaberto, foi inaugurada em 2021 e atende a uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n De acordo com Fitaroni, pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para esta popula\u00e7\u00e3o transformaram a gest\u00e3o da unidade prisional, impactando diretamente na ressocializa\u00e7\u00e3o e na seguran\u00e7a.<\/p>\n \u201cA implanta\u00e7\u00e3o de projetos de trabalho, salas de aula para oferta da educa\u00e7\u00e3o formal, cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional, al\u00e9m da escuta ativa da \u00e1rea psicossocial, em conjunto com o operacional, influenciaram muito o cotidiano da unidade. Notamos uma redu\u00e7\u00e3o significativa nos casos de automutila\u00e7\u00e3o e no uso de medicamentos psicotr\u00f3picos, que influenciavam diretamente na ordem e disciplina da unidade\u201d, enfatizou\u00a0Gabriel\u00a0Fitaroni Neves da Cunha.<\/p>\n \u201cEfetivamos pol\u00edticas p\u00fablicas e quando garantimos direitos e cobramos deveres dentro de um ambiente de respeito e oportunidade, a transforma\u00e7\u00e3o acontece. Entendemos que o respeito deve ser cultivado independente da identidade de g\u00eanero ou orienta\u00e7\u00e3o sexual\u201d, disse.<\/p>\n A Penitenci\u00e1ria de Seguran\u00e7a M\u00e9dia 2 (PSME2) fica localizada no Complexo Penitenci\u00e1rio Rodrigo Figueiredo da Rosa, no munic\u00edpio de Viana e realiza a cust\u00f3dia de cerca de 400 pessoas.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Estado da Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo, Rafael Pacheco, ressaltou o protagonismo do Esp\u00edrito Santo em gest\u00e3o prisional e enfatizou que os investimentos aplicados no sistema penitenci\u00e1rio capixaba s\u00e3o essenciais para a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n “O Esp\u00edrito Santo \u00e9 uma refer\u00eancia nacional porque entendemos que a gest\u00e3o prisional \u00e9 um pilar indissoci\u00e1vel da seguran\u00e7a p\u00fablica. Estamos realizando investimentos robustos na moderniza\u00e7\u00e3o das nossas unidades e na abertura de novas vagas, mas sempre com foco na efici\u00eancia da gest\u00e3o prisional e isso inclui pol\u00edticas de ressocializa\u00e7\u00e3o voltadas para a educa\u00e7\u00e3o e o trabalho. Quando investimos em ressocializa\u00e7\u00e3o e no cumprimento rigoroso da lei, como vimos no caso da PSME2, estamos, na verdade, investindo na redu\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia criminal e no fortalecimento da seguran\u00e7a p\u00fablica”, afirmou Rafael Pacheco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O sistema penitenci\u00e1rio do Esp\u00edrito Santo integrou\u00a0a 17\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Estado da Justi\u00e7a, Cidadania, Direitos Humanos e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Consej) realizada nessa quinta-feira (26), em Natal, Rio Grande do Norte. O encontro re\u00fane secret\u00e1rios estaduais de Justi\u00e7a e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria de todo o pa\u00eds, consolidando o colegiado como principal […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":12305,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[49],"tags":[],"class_list":["post-12338","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca-publica"],"yoast_head":"\n