Garantir o acesso gratuito a cuidadores para atender idosos, sobretudo os incapacitados por algum tipo de defici\u00eancia para desempenhar atividades b\u00e1sicas. Esse \u00e9 o objetivo do Projeto de Lei (PL) 26\/2026, assinado pelo deputado Sergio Meneguelli (Republicanos).<\/p>\n
A medida estabelece o Programa Estadual de Cuidadores P\u00fablicos e, al\u00e9m de ofertar o servi\u00e7o em regi\u00f5es mais carentes, prev\u00ea a remunera\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o desses profissionais. Pessoas nessa faixa et\u00e1ria que vivem sozinhas e n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas teriam prioridade.<\/p>\n
O cuidador tamb\u00e9m poder\u00e1 atuar em resid\u00eancias onde idosos convivam com familiares, desde que esses n\u00e3o disponham de condi\u00e7\u00f5es para promover esse tipo de aten\u00e7\u00e3o. Nesses casos, a renda per capita n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que um sal\u00e1rio m\u00ednimo – o recebimento de Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) n\u00e3o entra no c\u00e1lculo.<\/p>\n
Na justificativa da mat\u00e9ria, o autor alerta sobre o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o capixaba. \u201cGrande parcela desses idosos vive em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, muitos residindo sozinhos ou dependentes de familiares que, por necessidade econ\u00f4mica, precisam se ausentar para o trabalho ou estudos\u201d, completa.<\/p>\n
Meneguelli alerta para o papel essencial desse profissional na manuten\u00e7\u00e3o da dignidade do p\u00fablico-alvo, ressalvando os altos custos. \u201cTodavia, os servi\u00e7os privados de cuidadores s\u00e3o inacess\u00edveis para fam\u00edlias de baixa renda, o que gera sobrecarga familiar, abandono institucional ou exposi\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00f5es de risco\u201d, pontua.<\/p>\n