Deputadas fomentam pol\u00edticas de inser\u00e7\u00e3o das mulheres no setor produtivo como forma de ajudar no combate \u00e0s desigualdades e \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero<\/p>\n
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Propor iniciativas legislativas e acompanhar o efeito pr\u00e1tico das pol\u00edticas p\u00fablicas. Com esse vi\u00e9s, a Assembleia Legislativa (Ales) tem atuado para combater as desigualdades, a viol\u00eancia e ampliar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica e nos espa\u00e7os de decis\u00e3o no Esp\u00edrito Santo. Isso se materializa por meio de projetos, emendas parlamentares, debates, implementa\u00e7\u00e3o das propostas aprovadas pelo Parlamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Executivo.<\/p>\n
End\u00eamica no pa\u00eds e, n\u00e3o diferente, no Esp\u00edrito Santo, a viol\u00eancia de g\u00eanero perpassa muitas iniciativas. Al\u00e9m das medidas de acolhimento e amparo, o Parlamento entende que romper o ciclo da viol\u00eancia – seja f\u00edsica, psicol\u00f3gica, patrimonial, sexual ou moral – requer o fortalecimento da autonomia feminina.<\/p>\n
E ningu\u00e9m melhor que as pr\u00f3prias mulheres para entender onde o calo aperta. Na Assembleia, a sororidade vem das quatro parlamentares que representam menos de 14% do Plen\u00e1rio, composto por 30 deputados. Camila Valad\u00e3o (Psol), Iriny Lopes (PT), Janete de S\u00e1 (PSB) e Raquel Lessa (PP) d\u00e3o voz a mais da metade da popula\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo, composta de 1,9 milh\u00e3o de mulheres.<\/p>\n
\u201cUma das principais \u00e1reas que as mulheres enfrentam desafios tem a ver com a inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, em que muitas vezes a gente n\u00e3o tem remunera\u00e7\u00e3o que garanta dignidade e condi\u00e7\u00f5es de trabalho que possibilitem essas mulheres, por exemplo, a continuar estudando\u201d, avalia Camila Valad\u00e3o, que exerce o primeiro mandato no Legislativo estadual, tendo j\u00e1 desempenhado um mandato na C\u00e2mara de Vereadores de Vit\u00f3ria.<\/p>\n
Ela complementa que, embora n\u00e3o seja compet\u00eancia estadual legislar sobre temas vinculados ao trabalho, \u00e9 fundamental o Estado fomentar pol\u00edticas p\u00fablicas para garantir capacita\u00e7\u00e3o para que as mulheres possam se inserir nesse mercado em melhores condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Exemplo disso s\u00e3o medidas visando \u00e0 garantia de direitos de grupos espec\u00edficos de trabalhadoras. Camila \u00e9 autora do\u00a0Projeto de Lei (PL) 154\/2025<\/a>, que institui o Programa Estadual de Valoriza\u00e7\u00e3o das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n \u201c(…) \u00e9 um olhar espec\u00edfico para as trabalhadoras dom\u00e9sticas, que muitas vezes s\u00e3o invisibilizadas; a gente est\u00e1 falando de trabalhadoras majoritariamente negras. Apresentamos um projeto de lei que cria a Pol\u00edtica Estadual de Valoriza\u00e7\u00e3o das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas, que prev\u00ea a articula\u00e7\u00e3o de um conjunto de a\u00e7\u00f5es. O projeto est\u00e1 tramitando aqui na Casa; a gente espera que ele seja aprovado para que a gente tenha mais garantia de direitos para essas mulheres que trabalham no \u00e2mbito dom\u00e9stico e que s\u00e3o invisibilizadas. A gente tem uma legisla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, que \u00e9 recente, que garante direitos para essas trabalhadoras, e com a nossa pol\u00edtica a gente quer garantir tamb\u00e9m qualifica\u00e7\u00e3o e atendimento especializado por parte do Estado\u201d, detalha Camila.<\/p>\n \u201cEstar aqui \u00e9 uma oportunidade de a gente tentar construir pol\u00edticas p\u00fablicas para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida das mulheres capixabas\u201d, analisa a deputada autora da\u00a0Lei 12.085\/2024<\/a>, que prev\u00ea a sistematiza\u00e7\u00e3o de dados Integrados de Viol\u00eancia contra Mulher; e da\u00a012.449\/2025<\/a>, que cria o Programa de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Obst\u00e9trica no estado.<\/p>\n Empreendedorismo<\/strong><\/p>\n \u201cA gente viu no empreendedorismo feminino, no fortalecimento da mulher do ponto de vista econ\u00f4mico, nessa independ\u00eancia, uma forma de ela se livrar do jugo machista de quem est\u00e1 trazendo essa situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia para ela, e tamb\u00e9m de ela se tornar mais forte, porque economicamente a mulher se torna mais forte, mais independente\u201d, avalia a deputada Janete de S\u00e1, autora de iniciativas que comprovam a atua\u00e7\u00e3o do Legislativo nesse sentido.<\/p>\n Ela prop\u00f4s a lei que criou o Programa de Contrata\u00e7\u00e3o de Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Financeiramente Dependentes (12.025\/2023<\/a>) e a que institui a Semana da Mulher Empreendedora (11.745\/2022<\/a>).<\/p>\n O gabinete da parlamentar tamb\u00e9m organiza as feiras em per\u00edodos comemorativos, como Natal, Dia das M\u00e3es, dos Pais e dos Namorados, com expositores majoritariamente do sexo feminino. \u201cS\u00e3o passos para que a mulher venha adquirindo autonomia, venha acreditar em si mesma, e possa ter uma independ\u00eancia econ\u00f4mica, que \u00e9 muito importante para que a mulher se liberte\u201d, diz Janete.<\/p>\n Para a deputada, a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho feminino \u00e9 um passo fundamental para dar \u201cvisibilidade \u00e0s mulheres, em voc\u00ea tra\u00e7ar pol\u00edticas p\u00fablicas que incluam as mulheres, em voc\u00ea tamb\u00e9m tra\u00e7ar pol\u00edticas afirmativas. Ent\u00e3o, \u00e9 nessa dire\u00e7\u00e3o que a gente vai contribuir para que as mulheres possam ter mais espa\u00e7o, possam ter garantida a sua voz e possam ter vez\u201d.<\/p>\n Os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras e o potencial feminino na abertura de novos neg\u00f3cios s\u00e3o o foco de uma lei (12.727\/2026<\/a>) de Iriny Lopes. Ao estabelecer a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino, a deputada busca conscientizar a popula\u00e7\u00e3o capixaba sobre os desafios e incentivar o esp\u00edrito empreendedor.<\/p>\n \u201cN\u00e3o foi t\u00e3o dif\u00edcil aprovar, aqui na Casa, projetos ligados \u00e0 prefer\u00eancia por mulheres em espa\u00e7os de trabalho, especialmente mulheres oriundas de processos de viol\u00eancia dom\u00e9stica; mulheres com algum tipo de limita\u00e7\u00e3o, seja intelectual ou f\u00edsica, mulheres que querem ter o seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio, com juros diferenciados. A gente j\u00e1 aprovou coisas que s\u00e3o base para que as mulheres possam crescer no campo da produ\u00e7\u00e3o, do investimento e do trabalho para a sua autonomia financeira\u201d, analisa Iriny Lopes.<\/p>\n A petista \u00e9 tamb\u00e9m autora de propostas com foco na viol\u00eancia de g\u00eanero: uma delas, a Lei Jaciara da Silva (11.402\/2021<\/a>), assegura atendimento psicol\u00f3gico para crian\u00e7as, adolescentes e jovens cujas m\u00e3es foram v\u00edtimas de feminic\u00eddio. Outra garante prioridade imediata no atendimento \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica, familiar e ocorr\u00eancias semelhantes, que tenha como resultado a reten\u00e7\u00e3o, subtra\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o parcial ou total de seus documentos pessoais ou de seus dependentes pelo agressor (Lei 12.092\/2024<\/a>).<\/p>\n Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n Com R$ 19,143 milh\u00f5es destinados \u00e0 Secretaria Estadual das Mulheres – conforme o Or\u00e7amento do Estado para 2026 (Lei 12.718\/2025<\/a>), aprovado pela Assembleia Legislativa – os recursos destinados \u00e0s a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, autonomia, enfrentamento a todas as formas de viol\u00eancias e defesa dos direitos das mulheres e meninas tamb\u00e9m s\u00e3o alvo da atua\u00e7\u00e3o parlamentar.<\/p>\n \u201cA nossa defesa \u00e9 mulheres no Or\u00e7amento. Todo ano, quando a gente vota a lei or\u00e7ament\u00e1ria, ou ainda, quando votamos o PPA [Plano Plurianual], a gente tem um olhar atento para verificar se as mulheres est\u00e3o contempladas nas a\u00e7\u00f5es. Aqui no Esp\u00edrito Santo n\u00f3s temos a Secretaria Estadual de Mulheres, que tem a responsabilidade de articular essas pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, lembra Camila.<\/p>\n \u201cExiste uma Secretaria de Pol\u00edtica para Mulheres [Secretaria Estadual Das Mulheres], mas n\u00e3o \u00e9 tudo que passa por l\u00e1\u201d, pontua Iriny Lopes. Para a deputada estadual em segundo mandato consecutivo, \u201c\u00e9 preciso continuar o trabalho da efetiva aplica\u00e7\u00e3o da lei e do or\u00e7amento destinado \u00e0s mulheres\u201d.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m de pequeno, o Or\u00e7amento corre o risco de se dispersar nas diversas secretarias do Estado. Tem coisa que vai ser executada pela Educa\u00e7\u00e3o, outra vai ser executada pela Fazenda, outra vai ser executada pelo Planejamento. Isso atrapalha as mulheres. Precisa ter a vis\u00e3o pol\u00edtica e a sensibilidade necess\u00e1ria por parte de quem envia [o recurso], portanto, o governo do Estado, n\u00e3o exclusivamente o governador, mas o secretariado\u201d, avalia Iriny.<\/p>\n A parlamentar, com experi\u00eancia como ministra-chefe da Secretaria Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres (2011\/2012) e primeira mulher presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara (2005), reflete sobre a articula\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a efetividade das a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n \u201cAs pol\u00edticas p\u00fablicas para os setores sociais espec\u00edficos e, no caso, de g\u00eanero, precisam ter uma interseccionalidade muito bem preparada, porque um \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o faz sozinho, ele depende do outro, \u00e9 uma cadeia dentro do pr\u00f3prio governo. Ent\u00e3o, se o governo como um todo n\u00e3o pensa daquela forma, o projeto efetivamente, ao final, n\u00e3o ser\u00e1 executado da maneira que precisa.\u201d<\/p>\n A deputada Raquel Lessa j\u00e1 est\u00e1 no Parlamento estadual h\u00e1 mais de dez anos. Com passagem pelo Executivo Municipal, ela tamb\u00e9m concorda com a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas para alavancar o potencial feminino.<\/p>\n \u201cEu me vejo assim, eu sou uma mulher, eu fui a primeira mulher eleita em S\u00e3o Gabriel da Palha. E, nesse caso tamb\u00e9m, a mulher pode, ela \u00e9 capaz, e o Parlamento pode ajudar, pode induzir para conquistar essa independ\u00eancia, com leis, com esse trabalho, com esse pensamento. Como deputada, estou conseguindo levar um aconchego e falar para as mulheres que elas n\u00e3o est\u00e3o sozinhas. J\u00e1 estou no meu quinto mandato, dois de prefeita e tr\u00eas de deputada, e eu vejo as mulheres sobressaindo em todas as \u00e1reas\u201d.<\/p>\n Raquel \u00e9 autora de medidas focadas na prote\u00e7\u00e3o das mulheres, entre elas a\u00a0Lei 12.247\/2024<\/a>, que determina ao poder p\u00fablico a instala\u00e7\u00e3o de salas de apoio adequadas \u00e0s mulheres que estejam em per\u00edodo de amamenta\u00e7\u00e3o; e a\u00a011.406\/2021<\/a>, que determina que bares, restaurantes e casas noturnas no Esp\u00edrito Santo adotem medidas de seguran\u00e7a e apoio \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco, como ass\u00e9dio e viol\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deputadas fomentam pol\u00edticas de inser\u00e7\u00e3o das mulheres no setor produtivo como forma de ajudar no combate \u00e0s desigualdades e \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero Propor iniciativas legislativas e acompanhar o efeito pr\u00e1tico das pol\u00edticas p\u00fablicas. 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