Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 88\/2026, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Identifica\u00e7\u00e3o Neonatal por meio da coleta de dados biom\u00e9tricos digitais de rec\u00e9m-nascidos e de suas m\u00e3es em maternidades p\u00fablicas e privadas do estado. A proposta \u00e9 de autoria do deputado Pablo Muribeca (Republicanos).<\/p>\n
O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar a seguran\u00e7a nos hospitais e maternidades, garantindo uma identifica\u00e7\u00e3o precisa dos beb\u00eas logo ap\u00f3s o nascimento e prevenindo situa\u00e7\u00f5es como trocas ou sequestros de rec\u00e9m-nascidos.<\/p>\n
De acordo com o texto, o sistema tamb\u00e9m pretende integrar os dados biom\u00e9tricos ao sistema de identifica\u00e7\u00e3o civil estadual e nacional, facilitando a emiss\u00e3o da Carteira de Identidade Nacional ainda durante o per\u00edodo de perman\u00eancia na maternidade.<\/p>\n
Etapas de identifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A proposta estabelece um processo de identifica\u00e7\u00e3o dividido em tr\u00eas etapas principais. A primeira ocorre na sala de parto, logo ap\u00f3s o nascimento, quando ser\u00e3o coletadas as impress\u00f5es digitais do rec\u00e9m-nascido e da m\u00e3e. A segunda etapa acontece no momento da alta hospitalar, quando uma nova coleta biom\u00e9trica \u00e9 realizada para confirmar a identidade da m\u00e3e e do beb\u00ea antes da libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 a terceira fase consiste na integra\u00e7\u00e3o dos dados biom\u00e9tricos ao sistema de identifica\u00e7\u00e3o civil, permitindo o registro e a emiss\u00e3o de documentos oficiais de forma mais \u00e1gil e segura. Segundo o autor do projeto, o uso da tecnologia biom\u00e9trica cria um fluxo moderno de identifica\u00e7\u00e3o neonatal, aumentando a confiabilidade dos registros e trazendo mais tranquilidade \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m orienta que as maternidades que aderirem \u00e0 pol\u00edtica estadual disponibilizem espa\u00e7os adequados para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento, em ambientes preparados para garantir conforto e acolhimento \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n Outro ponto \u00e9 a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do selo \u201cBeb\u00ea Identificado e Seguro\u201d, que poder\u00e1 ser concedido \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que adotarem integralmente os protocolos previstos na legisla\u00e7\u00e3o. O selo poder\u00e1 ser utilizado pelas maternidades para divulga\u00e7\u00e3o institucional e dever\u00e1 passar por revis\u00f5es peri\u00f3dicas.<\/p>\n