Uma den\u00fancia an\u00f4nima levou a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, a flagrar a descarga de um cont\u00eainer com mais de 180 bicicletas el\u00e9tricas em um estabelecimento irregular localizado em Vit\u00f3ria. Os ve\u00edculos, que podem chegar ao valor de R$ 10 mil para o consumidor final, estavam sendo entregues em local sem inscri\u00e7\u00e3o estadual, o que resultou na apreens\u00e3o da carga e na lavratura de auto de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi realizada por auditores fiscais da Supervis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ostensiva e Presencial, vinculada \u00e0 Subger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Metropolitana. A falta de inscri\u00e7\u00e3o estadual impede o controle fiscal e a regular tributa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es comerciais. No interior do cont\u00eainer, foram encontradas 186 bicicletas el\u00e9tricas, al\u00e9m de diversos componentes e acess\u00f3rios, como kits de freio, sensores de pedal assistido, far\u00f3is e chicotes el\u00e9tricos.<\/p>\n
A carga chamou a aten\u00e7\u00e3o da equipe pelo volume e pelos valores declarados na documenta\u00e7\u00e3o fiscal. Segundo a nota de importa\u00e7\u00e3o apresentada, emitida pelo pr\u00f3prio contribuinte, cada bicicleta teria sido registrada por aproximadamente R$ 450, enquanto o valor de mercado desses modelos pode chegar a cerca de R$ 10 mil por unidade.<\/p>\n
Apesar da discrep\u00e2ncia, a autua\u00e7\u00e3o n\u00e3o se deu em raz\u00e3o da diferen\u00e7a de valores, mas sim pela irregularidade na destina\u00e7\u00e3o da mercadoria. Como o carregamento estava sendo entregue em estabelecimento sem inscri\u00e7\u00e3o estadual, a nota fiscal foi considerada inid\u00f4nea, e a autua\u00e7\u00e3o foi lavrada em nome da pessoa f\u00edsica vinculada \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O auto de infra\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 94 mil, compreende R$ 34 mil relativos ao imposto devido e R$ 60 mil em multas. O montante apurado foi definido com base nos valores constantes na documenta\u00e7\u00e3o apresentada, o que justifica o patamar da autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o integra um conjunto de opera\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo realizadas pela Receita Estadual na Grande Vit\u00f3ria e em outras regi\u00f5es do Estado, no setor de bicicletas el\u00e9tricas e dos chamados autopropelidos, segmento que j\u00e1 foi alvo de autua\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias por fraudes fiscais em 2025.<\/p>\n
O auditor fiscal da Receita Estadual e supervisor de Tr\u00e2nsito de Mercadoria, Juarez de Castro, explica que a falta de inscri\u00e7\u00e3o estadual, por si s\u00f3, j\u00e1 compromete a regularidade da opera\u00e7\u00e3o. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o exige que a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias ocorra entre contribuintes devidamente inscritos, justamente para garantir o controle fiscal\u201d, observou.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m destacou que a subvaloriza\u00e7\u00e3o de mercadorias, embora n\u00e3o tenha sido o fundamento da autua\u00e7\u00e3o neste caso espec\u00edfico, acende um alerta para poss\u00edveis pr\u00e1ticas irregulares ao longo da cadeia. \u201cValores muito abaixo dos praticados no mercado podem indicar estrat\u00e9gias para reduzir artificialmente a carga tribut\u00e1ria em etapas anteriores ou posteriores da opera\u00e7\u00e3o. Por isso, essas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o acompanhadas com aten\u00e7\u00e3o pela fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O auditor refor\u00e7ou ainda o papel fundamental da sociedade no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. \u201cEssa a\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as a uma den\u00fancia. A colabora\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e dos empres\u00e1rios que atuam de forma regular \u00e9 essencial para identificar pr\u00e1ticas que prejudicam a concorr\u00eancia e a arrecada\u00e7\u00e3o. A Receita Estadual mant\u00e9m canais abertos para o recebimento dessas informa\u00e7\u00f5es, com garantia de sigilo\u201d.<\/p>\n