{"id":12891,"date":"2026-04-16T12:35:50","date_gmt":"2026-04-16T15:35:50","guid":{"rendered":"https:\/\/portalcapixaba.com\/?p=12891"},"modified":"2026-04-16T12:35:50","modified_gmt":"2026-04-16T15:35:50","slug":"aprovado-projeto-que-regulamenta-percentual-de-cacau-em-chocolates","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalcapixaba.com\/?p=12891","title":{"rendered":"Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urg\u00eancia, projeto de lei que estabelece percentuais m\u00ednimos de cacau em produtos como chocolates e cacau em p\u00f3 (PL 1.769\/2019<\/a>). Aprovada em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, a mat\u00e9ria ser\u00e1 encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

A proposta estabelece par\u00e2metros, defini\u00e7\u00f5es e caracter\u00edsticas a serem observados na produ\u00e7\u00e3o de derivados de cacau; determina o percentual m\u00ednimo de cacau nos chocolates; e exige que os r\u00f3tulos desses produtos, tanto nacionais quanto importados, e embalagens e pe\u00e7as publicit\u00e1rias informem o percentual total de cacau.<\/p>\n

O texto aprovado pelos senadores \u00e9 uma vers\u00e3o alternativa (substitutivo) apresentada pelo deputado Daniel Almeida (PcdoB-BA) ao projeto de lei original. O Senado j\u00e1 havia aprovado o texto original, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Como houve mudan\u00e7as na C\u00e2mara dos Deputados, a proposta voltou para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, sob a relatoria do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA).<\/p>\n

Respeito aos produtores<\/strong><\/h3>\n

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou que o projeto foi inclu\u00eddo na pauta de vota\u00e7\u00f5es a partir de preocupa\u00e7\u00f5es manifestadas pelos senadores Angelo Coronel e Jaques Wagner (PT-BA).<\/p>\n

Durante a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, Coronel defendeu o projeto e cobrou respeito aos produtores de cacau.\u00a0Avaliou que o texto fortalece a agricultura familiar e empresarial, gera empregos no campo e reduz a depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u2014 Os produtores t\u00eam sofrido com os pre\u00e7os. O governo n\u00e3o faz previs\u00e3o de safra e libera importa\u00e7\u00e3o de cacau da \u00c1frica, que n\u00e3o tem controle fitossanit\u00e1rio. A gente tem que ter sempre a previs\u00e3o de safra para que, com essa previs\u00e3o, possa aferir se realmente precisaremos importar ou n\u00e3o, porque n\u00f3s temos que valorizar o produtor nacional, especialmente da agricultura familiar \u2014 afirmou.<\/p>\n

Jaques Wagner disse que o projeto socorrer\u00e1 a lavoura, principalmente na Bahia, o maior produtor, e no Par\u00e1. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) ressaltou que o projeto vai trazer mais seguran\u00e7a para o pequeno produtor rural.<\/p>\n

Percentuais<\/strong><\/h3>\n

O projeto distingue a massa, pasta ou licor de cacau \u2014 produto obtido com a moagem das am\u00eandoas de cacau torradas \u2014 da manteiga de cacau, que \u00e9 a fra\u00e7\u00e3o de gordura extra\u00edda dessa massa, e dos \u201cs\u00f3lidos totais de cacau\u201d, a soma da manteiga de cacau, da massa de cacau e do cacau em p\u00f3.<\/p>\n

A C\u00e2mara retirou do texto do Senado a terminologia \u201camargo ou meio amargo\u201d, no trecho que exige um m\u00ednimo de 35% de s\u00f3lidos totais. Foi mantida, por\u00e9m, a exig\u00eancia de que um m\u00ednimo de 18% seja de manteiga de cacau e 14% sejam isentos de gordura. Incluiu-se ainda um limite de 5% para outras gorduras vegetais autorizadas.<\/p>\n

O projeto apresenta ainda as seguintes defini\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

    \n
  • Cacau em p\u00f3: m\u00ednimo de 10% de manteiga de cacau, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria seca, e, no m\u00e1ximo, 9% de umidade<\/li>\n
  • Cacau sol\u00favel: produto obtido do cacau em p\u00f3 adicionado de ingredientes para solubilidade<\/li>\n
  • Chocolate em p\u00f3: m\u00ednimo de 32% de s\u00f3lidos totais de cacau<\/li>\n
  • Chocolate ao leite: no m\u00ednimo 25% de s\u00f3lidos totais de cacau e 14% de s\u00f3lidos totais de leite ou derivados<\/li>\n
  • Chocolate branco: no m\u00ednimo 20% de manteiga de cacau e 14% de s\u00f3lidos totais de leite<\/li>\n
  • Achocolatado, chocolate fantasia, chocolate composto, cobertura sabor chocolate ou cobertura sabor chocolate branco: m\u00ednimo de 15% de s\u00f3lidos de cacau ou 15% de manteiga de cacau<\/li>\n<\/ul>\n

    De acordo com emenda do relator, n\u00e3o integram os s\u00f3lidos totais de cacau as cascas, pel\u00edculas ou quaisquer outros subprodutos da am\u00eandoa.<\/p>\n

    A defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para indica\u00e7\u00e3o do percentual de cacau ser\u00e1 disciplinada por ato do Poder Executivo, dentro dos limites e requisitos fixados na lei. As empresas que descumprirem as normas estar\u00e3o sujeitas \u00e0s san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e na legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. As regras entrar\u00e3o em vigor 360 dias depois da publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

    Consumo<\/strong><\/h3>\n

    Dados da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO) indicam que o Brasil \u00e9 o sexto maior produtor de cacau do mundo. Bahiae Par\u00e1 respondem por mais de 90% da produ\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

    A presen\u00e7a do chocolate nos lares brasileiros passou de 85,5%, em 2020, para 92,9%, em 2024. Cada cidad\u00e3o consome, em m\u00e9dia, 3,9 quilos de chocolate por ano, segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), apresentados no relat\u00f3rio de Coronel.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Foto Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n

    Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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