A Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado do Esp\u00edrito Santo (Fecom\u00e9rcio-ES) manifesta sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 suspens\u00e3o da al\u00edquota de 20% incidente sobre produtos importados de at\u00e9 50 d\u00f3lares, aproximadamente R$ 260, anunciada pelo Governo Federal na \u00faltima ter\u00e7a-feira (12), por meio de Medida Provis\u00f3ria que altera o Decreto-Lei n\u00ba 1.804\/1980.<\/p>\n
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Em conson\u00e2ncia com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), a entidade ressalta que, no contexto atual, a taxa\u00e7\u00e3o associada ao programa Remessa Conforme, popularmente conhecida como \u201ctaxa das blusinhas\u201d, representa um instrumento m\u00ednimo e necess\u00e1rio de equil\u00edbrio competitivo para o empres\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n A Fecom\u00e9rcio-ES, que representa mais de 450 mil empresas capixabas geradoras de empregos e sustent\u00e1culos da economia estadual, refor\u00e7a que regras de mercado equilibradas s\u00e3o condi\u00e7\u00e3o essencial para um ambiente de neg\u00f3cios justo e sustent\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n \n A entidade destaca que a medida n\u00e3o deve ser interpretada como oposi\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio internacional, mas como uma tentativa leg\u00edtima de reduzir distor\u00e7\u00f5es que afetam diretamente a produ\u00e7\u00e3o e o consumo nacionais. O Brasil, e em particular o estado do Esp\u00edrito Santo, corre o risco de ampliar sua depend\u00eancia externa e fragilizar cadeias produtivas locais caso o debate sobre importa\u00e7\u00f5es seja conduzido exclusivamente sob a \u00f3tica do consumo imediato, desconsiderando os impactos estruturais sobre a economia.<\/p>\n \n A Fecom\u00e9rcio-ES e a CNC defendem que decis\u00f5es desta natureza levem em conta seus desdobramentos sobre empresas, trabalhadores e os diversos setores ligados ao com\u00e9rcio em todo o pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n \n A Fecom\u00e9rcio-ES solicita que o Congresso Nacional avalie com responsabilidade e aten\u00e7\u00e3o a possibilidade de devolu\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria ao Governo Federal, abrindo espa\u00e7o para um debate mais amplo, t\u00e9cnico e plural sobre o tema.<\/p>\n \n A entidade reafirma seu compromisso com o desenvolvimento econ\u00f4mico do Esp\u00edrito Santo e do Brasil, e segue \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades e da sociedade para contribuir com propostas que promovam competitividade, gera\u00e7\u00e3o de empregos e crescimento sustent\u00e1vel para todos os setores do com\u00e9rcio nacional.<\/p>\n \n Idalberto Moro<\/strong><\/p>\n Presidente do Sistema Fecom\u00e9rcio-ES – Sesc e Senac<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado do Esp\u00edrito Santo (Fecom\u00e9rcio-ES) manifesta sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 suspens\u00e3o da al\u00edquota de 20% incidente sobre produtos importados de at\u00e9 50 d\u00f3lares, aproximadamente R$ 260, anunciada pelo Governo Federal na \u00faltima ter\u00e7a-feira (12), por meio de Medida Provis\u00f3ria que altera o Decreto-Lei n\u00ba 1.804\/1980. […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":13262,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-13261","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"yoast_head":"\n