Com foco na mobilidade e na integra\u00e7\u00e3o regional, proposta prioriza estradas usadas para o transporte escolar rural e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola<\/p>\n
Estabelecer\u00a0diretrizes para o transporte rural e o acesso \u00e0s comunidades do interior do Esp\u00edrito Santo \u00e9 o principal objetivo do Projeto de Lei (PL) 157\/2026, em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa. Na\u00a0proposta, o deputado Z\u00e9 Preto (Podemos) busca\u00a0orientar pol\u00edticas p\u00fablicas para fortalecer a integra\u00e7\u00e3o territorial e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de deslocamento de moradores do campo, especialmente agricultores familiares, estudantes e trabalhadores que dependem diariamente de estradas vicinais.<\/p>\n
Nesse sentido, o projeto destaca como diretrizes priorit\u00e1rias a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das estradas vicinais, a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas adequadas \u00e0s realidades locais e o apoio t\u00e9cnico aos munic\u00edpios para o planejamento de melhorias. Tamb\u00e9m prev\u00ea prioridade para trechos utilizados no escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e no transporte escolar rural.<\/p>\n
O texto reconhece que muitos estudantes percorrem longas dist\u00e2ncias em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, o que impacta diretamente o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Por isso, estabelece que essa modalidade deve ser tratada como prioridade nas a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico.<\/p>\n
Segundo o deputado Z\u00e9 Preto, \u201ca iniciativa contribui para o desenvolvimento regional equilibrado, para a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais e para o fortalecimento da economia agr\u00edcola capixaba\u201d.<\/p>\n
De acordo com o PL 157\/2026, o Estado poder\u00e1 atuar em parceria com os munic\u00edpios por meio do compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, capacita\u00e7\u00e3o de equipes locais e coopera\u00e7\u00e3o institucional, respeitando-se a legisla\u00e7\u00e3o vigente. A implementa\u00e7\u00e3o das medidas poder\u00e1 ocorrer por meio de conv\u00eanios, termos de coopera\u00e7\u00e3o e parcerias com cons\u00f3rcios p\u00fablicos.<\/p>\n
Conforme a justificativa, a proposta n\u00e3o cria despesas obrigat\u00f3rias imediatas, mas estabelece par\u00e2metros para pol\u00edticas p\u00fablicas futuras, alinhadas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel das regi\u00f5es rurais.<\/p>\n
Al\u00e9m da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, o PL 157\/2026 ter\u00e1 parecer tamb\u00e9m dos colegiados de Infraestrutura, de Agricultura e de Finan\u00e7as antes de ser votado pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n