Depois de um longo trabalho que envolveu a atua\u00e7\u00e3o direta do deputado federal Evair de Melo (Progressistas\/ES), em conjunto com diversas entidades representativas do setor cafeeiro, foi assinado com o MInist\u00e9rio da Agricultura, nesta semana, em Belo Horizonte-MG, o primeiro \u201cProtocolo de Inten\u00e7\u00f5es pela ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas trabalhistas e condi\u00e7\u00f5es de trabalho decente na cafeicultura\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma luta antiga do nosso mandato, que temos trabalhado junto ao Conselho Nacional do Caf\u00e9 (CNC), \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras (OCB) e tamb\u00e9m \u00e0 Frente Parlamentar do Caf\u00e9, que est\u00e1 se consolidando, nesse projeto piloto, em Minas Gerais. Precisamos impedir qualquer tipo de preju\u00edzo na agricultura brasileira, tanto para quem produz, quanto para o trabalhador safrista. O que vinha ocorrendo \u00e9 que os safristas, ao aceitarem o trabalho tempor\u00e1rio durante a colheita do caf\u00e9 temiam em perder o benef\u00edcio do Programa Bolsa Fam\u00edlia. Esse acordo visa evitar a perda do benef\u00edcio e garantir a manuten\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o do safrista no Programa\u201d, informou Evair de Melo.<\/p>\n
Neste momento, o protocolo firmado tem efeito apenas em Minas Gerais, mas os demais estados que tiverem interesse dever\u00e3o se manifestar junto ao Conselho Nacional do Caf\u00e9 e ao Governo Federal para que tamb\u00e9m sejam beneficiados. No Esp\u00edrito Santo j\u00e1\u00a0 acionamos a FAES, SENAR e OCB-ES para manifestarem interesse. Al\u00e9m disso, o deputado afirmou que nos pr\u00f3ximos dias, est\u00e1 prevista uma reuni\u00e3o com o setor cafeeiro do Esp\u00edrito Santo, com participa\u00e7\u00e3o j\u00e1 confirmada do Senar, da FAES e o OCB-ES.<\/p>\n
“Vamos convidar tamb\u00e9m os Sindicatos, Federa\u00e7\u00f5es,\u00a0 Produtores Rurais, dentre outras entidades representativas do caf\u00e9 capixaba, para podermos fecharmos a minuta deste termo de coopera\u00e7\u00e3o, para que esse acordo possa ser implementado tamb\u00e9m no estado tamb\u00e9m.” destacou.<\/p>\n
<\/p>\n
Segundo o Presidente do CNC, Silas Brasileiro, o efeito do acordo na cafeicultura em Minas Gerais \u00e9 imediato. \u201cAp\u00f3s a assinatura entre as partes, ou seja, para a safra que est\u00e1 sendo colhida j\u00e1 ser\u00e1 poss\u00edvel utilizar os termos como seguran\u00e7a jur\u00eddica. Assim, o trabalhador n\u00e3o perder\u00e1 o benef\u00edcio mantendo a sua inscri\u00e7\u00e3o no Programa, retornando automaticamente ao Bolsa Fam\u00edlia t\u00e3o logo tenha encerrada a sua contrata\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o Silas, durante a cerim\u00f4nia de assinatura do protocolo.<\/p>\n
Parceria agr\u00edcola<\/b><\/p>\n
Evair de Melo atua em defesa dos interesses da cafeicultura brasileira. Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) e membro da Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara, Evair comp\u00f5e a diretoria da Frente Parlamentar do Caf\u00e9 e \u00e9 reconhecido no cen\u00e1rio nacional como o \u201cdeputado do caf\u00e9\u201d, especialmente por conduzir as mais diversas a\u00e7\u00f5es ligadas ao setor, incluindo esta que visa garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos trabalhadores safrista e aos cafeicultores.<\/p>\n
O parlamentar capixaba \u00e9 autor do Projeto de Lei 3097\/2020, que promove mudan\u00e7as no regime de parceria e permite que o propriet\u00e1rio rural ceda seu terreno para que outro possa explorar e realizar atividades produtivas do setor agropecu\u00e1rio, mediante contratos com a defini\u00e7\u00e3o de cotas no resultado da produ\u00e7\u00e3o e a partilha m\u00fatua dos riscos entre as partes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Depois de um longo trabalho que envolveu a atua\u00e7\u00e3o direta do deputado federal Evair de Melo (Progressistas\/ES), em conjunto com diversas entidades representativas do setor cafeeiro, foi assinado com o MInist\u00e9rio da Agricultura, nesta semana, em Belo Horizonte-MG, o primeiro \u201cProtocolo de Inten\u00e7\u00f5es pela ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas trabalhistas e condi\u00e7\u00f5es de trabalho decente na […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":7901,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-7899","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n