O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, na tarde desta segunda-feira (26), a Lei que autoriza ao Executivo estadual a contrair cr\u00e9dito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 35,3 milh\u00f5es \u2013 correspondente a aproximadamente R$ 168 milh\u00f5es. O recurso ser\u00e1 direcionado para a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio do Esp\u00edrito Santo (PROMOJUES).<\/p>\n
A solenidade de assinatura aconteceu no Pal\u00e1cio Anchieta, em Vit\u00f3ria, com a presen\u00e7a do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo (TJES), desembargador F\u00e1bio Clem de Oliveira; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos; dos secret\u00e1rios de Estado, \u00c1lvaro Duboc (Economia e Planejamento), Maria Emanuela Alves Pedroso (Governo) e Coronel Ramalho (Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social); do procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral; al\u00e9m de magistrados e outras autoridades.<\/p>\n
O Programa, institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o TJES n\u00ba 06\/2023, tem como objetivo promover a adequa\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio do Esp\u00edrito Santo \u00e0s exig\u00eancias da contemporaneidade e \u00e0s exig\u00eancias do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, por meio de a\u00e7\u00f5es planejadas e coordenadas de aperfei\u00e7oamento dos instrumentos de governan\u00e7a institucional de transforma\u00e7\u00e3o digital e de gest\u00e3o estrat\u00e9gica visando, assim, elevar a efici\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio capixaba e ampliar o acesso \u00e0 justi\u00e7a de sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cVale registrar que essa \u00e9 a primeira vez que estamos realizando uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito desse tipo. \u00c9 um passo que o Poder Judici\u00e1rio est\u00e1 dando para a sua moderniza\u00e7\u00e3o. Uma a\u00e7\u00e3o que pode ser importante para os demais Poderes. Investir em tecnologia \u00e9 importante e quando damos um passo para integrar todo nosso sistema estamos dando passos adiante. Cito como exemplo a \u00e1rea penal, em que o Estado tem realizado investimentos robustos, como o microcomparador bal\u00edstico, o Cerco Inteligente e o novo sistema de identificador civil e criminal. Nos \u00faltimos dias, tivemos o lament\u00e1vel epis\u00f3dio em Gurigica, no qual foi poss\u00edvel identificar de onde veio o disparo que vitimou um senhor com base nesse aparato tecnol\u00f3gico\u201d, afirmou o governador Casagrande.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito foi viabilizada ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es realizadas pela Subsecretaria de Capta\u00e7\u00e3o de Recursos (Subcap), vinculada \u00e0 Secretaria de Economia e Planejamento (SEP). A Subcap possui como compet\u00eancia, entre outras, promover a capta\u00e7\u00e3o de recursos nacionais e internacionais para a implementa\u00e7\u00e3o de programas e projetos que integram as diretrizes do Governo do Estado. O investimento total no projeto \u00e9 de US$ 44.125.000,00, sendo US$ 35.300.000,00 captados junto ao BID e US$ 8.825.000,00 de contrapartida do Estado.<\/p>\n
O presidente do TJES agradeceu a todos que se envolveram, direta ou indiretamente, com o programa e, especialmente, ao governador Renato Casagrande, pela parceria que o Poder Executivo vem tendo com o Poder Judici\u00e1rio Estadual.<\/p>\n
Para o desembargador Fabio Clem de Oliveira, \u201ca moderniza\u00e7\u00e3o do PJES, por meio desse projeto de financiamento ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, vai dotar o Tribunal de Justi\u00e7a de todos os instrumentos e ferramentas necess\u00e1rias para prestar n\u00e3o s\u00f3 a jurisdi\u00e7\u00e3o, mas o pr\u00f3prio servi\u00e7o administrativo num tempo mais curto poss\u00edvel. E todas as vezes que dotamos um \u00f3rg\u00e3o dessas funcionalidades, evidentemente elas revertem em favor da popula\u00e7\u00e3o que precisa buscar o Poder Judici\u00e1rio para resolver os seus conflitos de interesses.<\/p>\n
“Esse \u00e9 um passo importante para a moderniza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio capixaba, facilitando a tramita\u00e7\u00e3o processual, conferindo maior celeridade e, sobretudo, garantindo e ampliando o acesso \u00e0 Justi\u00e7a aos capixabas”, destacou o secret\u00e1rio \u00c1lvaro Duboc.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Imprensa:<\/strong> O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, na tarde desta segunda-feira (26), a Lei que autoriza ao Executivo estadual a contrair cr\u00e9dito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 35,3 milh\u00f5es \u2013 correspondente a aproximadamente R$ 168 milh\u00f5es. O recurso ser\u00e1 direcionado para a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o do Poder […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8092,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-8090","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
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