A partir de 1\u00ba de janeiro de 2024, o regime de tributa\u00e7\u00e3o sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de vinhos no Esp\u00edrito Santo deixar\u00e1 de ser feito por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, passando a ser praticado o regime de antecipa\u00e7\u00e3o parcial do imposto. A mudan\u00e7a visa a garantir um mercado mais justo para a cadeia comercial do vinho no Estado, evitando a evas\u00e3o fiscal nas opera\u00e7\u00f5es com este produto.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o foi anunciada pelo governador do Estado, Renato Casagrande, nesta quarta-feira (12), durante a assinatura simb\u00f3lica do decreto e do Projeto de Lei que oficializa a mudan\u00e7a, durante a cerim\u00f4nia de abertura de uma feira de vinhos, na Capital. O evento teve a presen\u00e7a de autoridades, de entidades representativas do setor varejista e de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de empresas que atuam na comercializa\u00e7\u00e3o de vinhos.<\/p>\n
\u201cEstamos em um evento importante para o setor que atrai pessoas de diversos pa\u00edses para nosso Estado, potencializando o nosso turismo. Esse ato de hoje n\u00e3o se reflete apenas na arrecada\u00e7\u00e3o que, por sua vez, \u00e9 importante para que o governo possa investir em a\u00e7\u00f5es e obras para melhorar a vida das pessoas. Essas mudan\u00e7as visam tamb\u00e9m dar uma maior competitividade aos nossos empreendedores, diminuindo a evas\u00e3o fiscal e assegurando um mercado mais justo para todos\u201d, disse o governador.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa, explica que a mudan\u00e7a otimiza a efici\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o sobre a venda do produto, sendo tamb\u00e9m ben\u00e9fica para as empresas que atuam na venda de vinhos no Esp\u00edrito Santo \u201cO setor ganha mais competitividade e um melhor fluxo de caixa, j\u00e1 que as empresas n\u00e3o ser\u00e3o obrigadas a recolher o imposto no momento da compra, mas ap\u00f3s a venda dos produtos. Assim, o risco de sonega\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 minimizado com essa medida\u201d, observou.<\/p>\n
\u201cA expectativa \u00e9 que a altera\u00e7\u00e3o favore\u00e7a o mercado no longo prazo, movimentando a economia e aumentando a arrecada\u00e7\u00e3o vinculada a este setor”, destacou o subsecret\u00e1rio de Estado da Receita, o auditor fiscal Thiago Ven\u00e2ncio.<\/p>\n
Em decorr\u00eancia da mudan\u00e7a, nas opera\u00e7\u00f5es internas os atacadistas n\u00e3o poder\u00e3o utilizar a redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo a que se refere o art. 5.\u00ba-A, VII da Lei n\u00ba 7.000\/01 (art. 534. Z-Z-A do RICMS-ES). Por isso, al\u00e9m do Decreto, que ser\u00e1 publicado nos pr\u00f3ximos dias, ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo (Ales) um Projeto de Lei que retira as opera\u00e7\u00f5es com vinho do benef\u00edcio fiscal previsto em quest\u00e3o.<\/p>\n
Sobre a mudan\u00e7a<\/p>\n <\/strong>No regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1rio, o importador – industrial ou atacadista – fica obrigado a recolher antecipadamente o ICMS correspondente a todas as opera\u00e7\u00f5es subsequentes. Com a retirada do vinho da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o ICMS devido ser\u00e1 recolhido separadamente em cada opera\u00e7\u00e3o dentro da cadeia de circula\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o mais de forma antecipada.<\/p>\n A inclus\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es com vinho no regime de antecipa\u00e7\u00e3o parcial do imposto assegura que, no caso de aquisi\u00e7\u00e3o do produto de fornecedor de outro Estado por contribuinte capixaba, parte do ICMS devido na opera\u00e7\u00e3o posterior de venda do vinho seja recolhido antes da sua entrada no territ\u00f3rio do Estado, o que evita a evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n “Esse projeto, que passa a vigorar em 2024, trar\u00e1 mais competitividade para o nosso Estado, visto que desonera a cadeia do vinho e a atrai novas empresas para o Esp\u00edrito Santo. \u00c9 uma vit\u00f3ria para um setor que tem uma participa\u00e7\u00e3o importante na pauta importadora capixaba, ocupando a segunda coloca\u00e7\u00e3o no ranking brasileiro”, refor\u00e7ou o presidente do Sindicato do Com\u00e9rcio de Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o do Estado (Sindiex), Sidemar Acosta.<\/p>\n O presidente do Conselho Estadual de Turismo (Contures) e cofundador da feira, Jos\u00e9 Olavo Medici Macedo, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do setor. \u201cA Vit\u00f3ria ExpoVinhos \u00e9 considerada pela m\u00eddia especializada nacional como a melhor feira de vinho do Brasil pela qualidade de expositores. Temos 1.400 r\u00f3tulos, representantes de 16 pa\u00edses participando, com empres\u00e1rios e profissionais do varejo capixaba que trabalham a servi\u00e7o do vinho. A feira se tornou o segundo melhor momento de venda de vinho do Estado, atr\u00e1s apenas das vendas de final de ano. O evento potencializa esse com\u00e9rcio. O Esp\u00edrito Santo \u00e9 hoje o maior consumidor per capita de vinho do Brasil\u201d, ressaltou.<\/p>\n A partir de 1\u00ba de janeiro de 2024, o regime de tributa\u00e7\u00e3o sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de vinhos no Esp\u00edrito Santo deixar\u00e1 de ser feito por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, passando a ser praticado o regime de antecipa\u00e7\u00e3o parcial do imposto. A mudan\u00e7a visa a garantir um mercado mais justo para a cadeia comercial do vinho no Estado, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8271,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-8269","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"yoast_head":"\n
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