{"id":8378,"date":"2023-07-24T18:15:30","date_gmt":"2023-07-24T18:15:30","guid":{"rendered":"https:\/\/impactonoticia.com\/?p=8378"},"modified":"2023-07-24T18:15:30","modified_gmt":"2023-07-24T18:15:30","slug":"projeto-veda-coleira-de-choque-para-animais-iniciativa-proibe-venda-e-uso-de-dispositivo-antilatido-aplicado-no-adestramento-de-animais-em-todo-o-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalcapixaba.com\/?p=8378","title":{"rendered":"Projeto veda coleira de choque para animais Iniciativa pro\u00edbe venda e uso de dispositivo antilatido aplicado no adestramento de animais em todo o estado"},"content":{"rendered":"
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Com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar dos animais, o deputado Vandinho Leite (PSDB) elaborou o Projeto de Lei (PL) 327\/2023, que pro\u00edbe comercializa\u00e7\u00e3o e uso de coleiras que causem choque em animais dom\u00e9sticos, usadas em processos de adestramento.<\/p>\n

O PL considera coleira eletrificada ou de choque aquelas que emitem cargas el\u00e9tricas por controle remoto ou quando o animal emite som. Esse recurso \u00e9 utilizado com a finalidade de controlar o comportamento.<\/p>\n

Na justificativa da proposta, o parlamentar argumenta que tais coleiras causam estresse e dor nos animais, inclusive, podendo induzir comportamento agressivo. Vandinho ainda lembra que condutas abusivas contra animais s\u00e3o pass\u00edveis de san\u00e7\u00f5es penais e administrativas, conforme estabelece a\u00a0Lei 9.605\/1998<\/a>.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A mat\u00e9ria ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Prote\u00e7\u00e3o aos Animais e Finan\u00e7as.<\/p>\n

Acompanhe a tramita\u00e7\u00e3o do PL 327\/2023<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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