{"id":8591,"date":"2023-09-26T14:11:16","date_gmt":"2023-09-26T17:11:16","guid":{"rendered":"https:\/\/portalcapixaba.com\/?p=8591"},"modified":"2023-09-26T14:11:16","modified_gmt":"2023-09-26T17:11:16","slug":"queda-na-arrecadacao-dos-royalties-preocupa-parlamentares-manifestaram-apreensao-durante-prestacao-de-contas-do-titular-da-pasta-da-fazenda-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalcapixaba.com\/?p=8591","title":{"rendered":"Queda na arrecada\u00e7\u00e3o dos royalties preocupa Parlamentares manifestaram apreens\u00e3o durante presta\u00e7\u00e3o de contas do titular da pasta da Fazenda estadual"},"content":{"rendered":"

Em presta\u00e7\u00e3o de contas do titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Benicio Suzana Costa, deputados demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com a queda na arrecada\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo. Os dados relativos aos dois quadrimestres do ano foram apresentados na audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as realizada nesta segunda-feira (25).<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio, houve uma varia\u00e7\u00e3o real (descontada a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo) negativa de 51,6% nas receitas com origem nos royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais quando comparado janeiro a agosto 2022 com o igual intervalo de 2023. Nestes dois per\u00edodos, a arrecada\u00e7\u00e3o passou de R$ 1,5 bilh\u00e3o para R$ 780 milh\u00f5es.<\/p>\n

Fotos da audi\u00eancia p\u00fablica<\/a><\/p>\n

Presidente do colegiado, Tyago Hoffmann (PSB), e o membro efetivo, deputado Xambinho (PSC), demonstraram apreens\u00e3o. Ao explicar o motivo da queda, Benicio Costa afirmou se tratar de \u201cum ponto fora da curva\u201d. \u201cAno passado tivemos a guerra, o pre\u00e7o do barril do petr\u00f3leo aumentou demais, o d\u00f3lar estava muito alto tamb\u00e9m\u201d.<\/p>\n

O decr\u00e9scimo dos royalties aliado \u00e0s perdas causadas pela\u00a0Lei Complementar Federal 194<\/a>, que limitou o ICMS sobre os combust\u00edveis no segundo semestre de 2022, foram os principais desafios citados pelo secret\u00e1rio. Ele afirmou que, por causa desses dois pontos, o Estado deixou de arrecadar R$ 2 bilh\u00f5es (sendo R$ 1,6 bilh\u00e3o s\u00f3 por conta da lei).<\/p>\n

Apesar disso, Benicio Costa ressaltou que a organiza\u00e7\u00e3o fiscal liderada pela Sefaz permitiu a manuten\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de investimento e o caixa positivo sem aumento na carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Para Tyago Hoffmann, a \u201cvertiginosa\u201d redu\u00e7\u00e3o na entrada dos royalties \u00e9 a parte mais preocupante do atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico capixaba, mesmo diante de outros dados que tiveram quedas \u201crelativamente pequenas\u201d. \u201cO que nos chama aten\u00e7\u00e3o, isso sim \u00e9 preocupante, \u00e9 a queda de produ\u00e7\u00e3o dos campos de petr\u00f3leo no estado do Esp\u00edrito Santo por falta de investimento da Petrobras\u201d, frisou.<\/p>\n

Quadro de receitas<\/strong><\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio Benicio Costa, quando comparados os dois primeiros quadrimestres de 2022 e 2023, a receita total apresentou varia\u00e7\u00e3o positiva de 0,9%, passando de R$ 16,3 bilh\u00f5es para R$ 16,5 bilh\u00f5es. A varia\u00e7\u00e3o nominal, entretanto, foi negativa: -3,5%.<\/p>\n

A receita total tem dois componentes principais em volume de recursos. Um deles \u00e9 a receita tribut\u00e1ria, que teve varia\u00e7\u00e3o nominal positiva (2,7%) e varia\u00e7\u00e3o real negativa (-1,8).<\/p>\n

O outro pilar \u00e9 a receita de transfer\u00eancia – onde se incluem os royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais -, com varia\u00e7\u00e3o nominal e varia\u00e7\u00e3o real negativas (-12,9% e -16,8%, respectivamente). Apesar dos n\u00fameros, Benicio considerou que a meta de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada acima da expectativa.<\/p>\n

Quadro de despesas<\/strong><\/p>\n

No quadro de despesas, o titular da Fazenda destacou o aumento dos gastos de pessoal na compara\u00e7\u00e3o de janeiro a agosto de 2022 com o mesmo per\u00edodo deste ano. Houve incremento para R$ 6,8 bilh\u00f5es \u2013 contra R$ 6,2 bilh\u00f5es \u2013, ou seja, varia\u00e7\u00e3o real de 4%. O valor representa 39,5% da receita corrente l\u00edquida (RCL), considerada \u201cuma margem boa\u201d por Benicio.<\/p>\n

Ele lembrou que o limite de alerta na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101\/2000<\/a>) \u00e9 de 44,1%; o prudencial, de 46,6%; e o m\u00e1ximo, de 49%. Em uma simula\u00e7\u00e3o apresentada, afirmou que mesmo sem as receitas de petr\u00f3leo, os gastos passariam para 41,6% da RCL. \u201cO Estado tamb\u00e9m est\u00e1 muito bem organizado em rela\u00e7\u00e3o a esses gastos com pessoal do Poder Executivo\u201d.<\/p>\n

Investimento e endividamento<\/strong><\/p>\n

Sobre os investimentos, parte consider\u00e1vel das despesas, Benicio Costa destacou que, se somadas as quantias aplicadas nessa esfera nos \u00faltimos quatro anos (2019 a 2022), chega-se a um valor recorde de R$ 9,5 bilh\u00f5es de recursos empenhados.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao endividamento, explicou que trata-se de um par\u00e2metro que mede a sa\u00fade financeira do estado. Conforme contou, o ES \u00e9 o \u00fanico no Brasil que tem esse quesito negativo (-11%).<\/p>\n

\u201cTemos uma d\u00edvida consolidada de R$ 7,3 bilh\u00f5es e um caixa de R$ 9,8 bilh\u00f5es. Isso mostra que se a gente quisesse pagar a nossa d\u00edvida consolidada n\u00f3s poder\u00edamos pagar nossa d\u00edvida com o dinheiro que a gente tem em caixa e ainda sobraria dinheiro\u201d.<\/p>\n

Por fim, o mandat\u00e1rio da pasta disse que \u201cmuito provavelmente\u201d o Esp\u00edrito Santo vai manter a Nota A em sua capacidade de pagamento no ano que vem. H\u00e1 11 anos o estado vem mantendo essa conquista.<\/p>\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas teve a presen\u00e7a dos deputados Mazinho dos Anjos (PSDB), Denninho Silva (Uni\u00e3o), Coronel Weliton (PTB), al\u00e9m do Engenheiro Jos\u00e9 Esmeraldo (PDT) e Delegado Danilo Bahiense (PL), que acompanharam a reuni\u00e3o em formato virtual.<\/p>\n

Ao lado dos deputados presentes estiveram o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Thiago Venancio, e o presidente do Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributa\u00e7\u00e3o, Arrecada\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Sindifiscal), Geraldo Jos\u00e9 Pinheiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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