Na data em que \u00e9 celebrado o Dia Nacional da Doa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os no Brasil, 27 de setembro, a Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo (Ales) promove a\u00e7\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o para servidores e p\u00fablico em geral, com distribui\u00e7\u00e3o de adesivos e cartilha informativa.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o dos \u201cstickers\u201d \u00e9 uma forma de comunicar e incentivar o di\u00e1logo com amigos e familiares sobre a vontade de ter seus \u00f3rg\u00e3os doados ap\u00f3s a morte. Isso porque\u00a0a\u00a0legisla\u00e7\u00e3o brasileira em vigor<\/a>\u00a0determina que a fam\u00edlia seja respons\u00e1vel pela decis\u00e3o de doar ou n\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os de seu ente falecido.<\/p>\n No Brasil, o programa p\u00fablico de transplantes \u00e9 gerido pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e \u00e9 considerado o maior do mundo. Em n\u00fameros absolutos, somos o 2\u00ba maior transplantador mundial, atr\u00e1s apenas dos Estados Unidos (EUA).<\/p>\n Apesar disso, a demanda por \u00f3rg\u00e3os ainda \u00e9 maior que a oferta. No Esp\u00edrito Santo, por exemplo, segundo dados da Central Estadual de Transplantes\u00a0(CET-ES), aproximadamente 1.900 pessoas aguardam na fila. Dessas, mais de 1.000 esperam por um rim, aproximadamente 900 por c\u00f3rneas, 15 por um f\u00edgado e tr\u00eas por um cora\u00e7\u00e3o. No Esp\u00edrito Santo, a taxa chega a 50%. A coordenadora do CET-ES, Maria Machado, afirma que a cada dez fam\u00edlias, cinco dizem n\u00e3o para a doa\u00e7\u00e3o. \u201cInfelizmente nosso cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 muito bom. Como a gente trabalha com 50% de recusa, isso faz com que a nossa oferta seja pequena para atender o quantitativo de pacientes que n\u00f3s temos listados\u201d, destaca.<\/p>\n Sendo assim, para se tornar doador de \u00f3rg\u00e3os ap\u00f3s falecimento, \u00e9 fundamental conversar com amigos e familiares e externar sua vontade. De acordo com Machado, n\u00e3o existe garantia de que a doa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada, mas o di\u00e1logo \u00e9 o primeiro passo para efetiva\u00e7\u00e3o da vontade do doador.<\/p>\n \u201cHoje n\u00e3o tem nenhum documento que garanta que, ap\u00f3s o seu \u00f3bito, seus \u00f3rg\u00e3os ser\u00e3o doados. Quem faz essa doa\u00e7\u00e3o \u00e9 a fam\u00edlia, \u00e9 de responsabilidade dela assinar o termo de autoriza\u00e7\u00e3o. O doador tem que deixar isso muito claro, para que, no momento certo, a fam\u00edlia possa dizer sim\u201d, ressalta a coordenadora.<\/p>\n Na Ales, a distribui\u00e7\u00e3o de adesivos e cartilhas contribui para o incentivo e esclarecimento sobre doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, visto que a falta de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 fator significativo para a recusa familiar no momento da decis\u00e3o.<\/p>\n Como funciona<\/strong><\/p>\n O SUS\u00a0\u00e9 respons\u00e1vel pelo financiamento de aproximadamente 95% dos procedimentos no pa\u00eds e oferece assist\u00eancia integral e gratuita aos pacientes, incluindo exames preparat\u00f3rios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos p\u00f3s-transplante, pela rede p\u00fablica.<\/p>\n Existem dois tipos de doadores, vivos ou falecidos. Uma pessoa viva pode doar um dos rins, parte do f\u00edgado, do pulm\u00e3o e da medula \u00f3ssea. No caso de pessoas falecidas, podem ser doados cora\u00e7\u00e3o, pulm\u00f5es, f\u00edgado, p\u00e2ncreas, intestino, rins, c\u00f3rnea, vasos, pele, ossos e tend\u00f5es.<\/p>\n Todo o processo de doa\u00e7\u00e3o \u00e9 gerido pelo Sistema Nacional de Transplante (SNT) e tem in\u00edcio ap\u00f3s a dupla verifica\u00e7\u00e3o da morte encef\u00e1lica. De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o diagn\u00f3stico \u00e9 feito por m\u00e9dicos diferentes, com capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, observando o protocolo estabelecido que define crit\u00e9rios precisos, padronizados e pass\u00edveis de serem realizados em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n Os crit\u00e9rios para identificar a morte cerebral ou encef\u00e1lica s\u00e3o r\u00edgidos, sendo necess\u00e1rios dois exames cl\u00ednicos com intervalos que variam de acordo com a idade dos doadores.<\/p>\n Segundo o cirurgi\u00e3o Gustavo Peixoto, h\u00e1 seguran\u00e7a em todas as etapas do processo. \u201cA gente sabe que n\u00e3o h\u00e1 risco nenhum de algu\u00e9m que n\u00e3o esteja em morte encef\u00e1lica, de ter seus \u00f3rg\u00e3os retirados, pois esse processo \u00e9 muito cuidadoso e sem margem para nenhum tipo de erro\u201d, garante o profissional.<\/p>\n Peixoto afirma que, diferente de outros pa\u00edses, no Brasil h\u00e1 ainda uma comprova\u00e7\u00e3o por imagem para garantir a morte cerebral do paciente. \u201cFechando esse protocolo e, confirmando-se a morte encef\u00e1lica, h\u00e1 ent\u00e3o tamb\u00e9m uma comprova\u00e7\u00e3o por imagem, seja uma arteriografia cerebral, um exame de doppler, ou qualquer outro exame que comprove que, realmente, n\u00e3o h\u00e1 fluxo, n\u00e3o h\u00e1 atividade encef\u00e1lica nesse paciente\u201d, ressalta.<\/p>\n A partir da\u00ed, a central de \u00f3rg\u00e3os passa a avaliar o paciente como potencial doador e tem in\u00edcio a fase de entrevista familiar. Foi nesse momento que, h\u00e1 aproximadamente seis meses, N\u00fabia do Carmo Fernandes decidiu doar os \u00f3rg\u00e3os de seu marido.<\/p>\n \u201cEles me fizeram aqui no hospital a pergunta se eu queria doar os \u00f3rg\u00e3os, e eu decidi que sim, porque \u00e9 bom a gente ajudar as pessoas, n\u00e9? Eu falei sim na hora, porque hoje a gente ajuda, amanh\u00e3 a gente pode ser ajudado\u201d, lembra N\u00fabia.<\/p>\n Al\u00e9m de acalanto para a fam\u00edlia, a atitude transformou a morte repentina em motivo de orgulho e exemplo para as futuras gera\u00e7\u00f5es. \u201cEu tenho um filho de 8 anos e eu sempre falo para ele \u2018seu pai \u00e9 um her\u00f3i, hoje, mesmo depois de morto\u2019, e isso ficou na mente dele, n\u00e9? Ele fala para todo mundo que o pai dele \u00e9 um her\u00f3i, que o pai dele ajudou a salvar vidas. A gente saber que ele morreu, mas est\u00e1 vivo dentro de alguma pessoa, isso \u00e9 uma sensa\u00e7\u00e3o muito boa para n\u00f3s\u201d, conta.<\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n Atualmente, a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os no Brasil s\u00f3 acontece com expressa autoriza\u00e7\u00e3o familiar, mas nem sempre foi assim. At\u00e9 2001, a Lei dos Transplantes (Lei 9.434, de 4 de fevereiro de 1997<\/a>) previa a doa\u00e7\u00e3o presumida de \u00f3rg\u00e3os. Ou seja, todo paciente com morte encef\u00e1lica era considerado potencial doador, salvo manifesta\u00e7\u00e3o de vontade em contr\u00e1rio. A regra foi alterada pela\u00a0Lei 10.211, de 23 de mar\u00e7o de 2001<\/a>, e substituiu a doa\u00e7\u00e3o presumida pelo consentimento informado do desejo de doar.<\/p>\n Projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal e C\u00e2mara dos deputados pedem o retorno desse sistema. O assunto voltou ao centro dos debates nacionais ap\u00f3s o transplante de cora\u00e7\u00e3o realizado pelo apresentador Fausto Silva.<\/p>\n
\nEm boa parte, isso acontece devido \u00e0 recusa familiar. De acordo com dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em 2020, 37,2% das fam\u00edlias se recusaram a doar \u00f3rg\u00e3os de entes falecidos.<\/p>\n