Entre os dias 5 e 7 de novembro, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realiza uma Jornada de Lutas em Bras\u00edlia (DF) para dar visibilidade \u00e0s principais reivindica\u00e7\u00f5es do Movimento: repara\u00e7\u00e3o, efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos e pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social para os atingidos por parte do Estado brasileiro. Durante esses dias, cerca de 2.500 atingidos e atingidas de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds v\u00e3o participar de atos, assembleias e reuni\u00f5es para apresentar suas pautas para a popula\u00e7\u00e3o em geral e para diferentes \u00f3rg\u00e3os do executivo e do legislativo.<\/p>\n
A principal reivindica\u00e7\u00e3o do Movimento \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de uma \u201cPol\u00edtica Nacional de Direitos da Popula\u00e7\u00e3o Atingida por Barragens – PNAB\u201d. A proposta est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado e deve ser colocada em pauta no pr\u00f3ximo dia 7 (ter\u00e7a-feira). O projeto define responsabilidades, formas de repara\u00e7\u00e3o e cria, tamb\u00e9m, mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de impactos dos empreendimentos com barragens no Brasil. Se sancionada, a lei ser\u00e1 considerada um avan\u00e7o in\u00e9dito no tratamento dos atingidos no Brasil.<\/p>\n
Outra reivindica\u00e7\u00e3o do Movimento \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cFundo Nacional Para a Repara\u00e7\u00e3o das Popula\u00e7\u00f5es Atingidas\u201d com foco em garantir recursos para projetos que previnam novas trag\u00e9dias no Brasil relacionadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e rompimento de grandes obras (de represamento de \u00e1gua, minera\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de energia), a partir do envolvimento ativo da popula\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. O fundo tamb\u00e9m deve servir para lidar com preven\u00e7\u00e3o de trag\u00e9dias e repara\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos causados pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, como inunda\u00e7\u00f5es, secas extremas e deslizamentos.<\/p>\n
A data escolhida para iniciar a jornada, 5 de novembro, marca os oito anos do rompimento da barragem da Samarco (Vale e BHP Billiton) em Mariana (MG).. O Movimento espera sensibilizar o governo para que ele possa atuar efetivamente na repara\u00e7\u00e3o dos atingidos. Enquanto as empresas e o poder p\u00fablico discutem na justi\u00e7a uma nova \u201crepactua\u00e7\u00e3o\u201d, os atingidos, defendem que haja participa\u00e7\u00e3o popular em todas as etapas do processo.<\/p>\n
Os \u00f4nibus vindos das distintas regi\u00f5es devem chegar durante todo o s\u00e1bado (4). A partir de domingo, se iniciam as atividades p\u00fablicas, que envolvem atos, marchas e audi\u00eancias p\u00fablicas. As atividades acontecer\u00e3o no Gin\u00e1sio Nilson Nelson, onde tamb\u00e9m ser\u00e1 o alojamento das delega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Confira a programa\u00e7\u00e3o da jornada:<\/p>\n
S\u00e1bado – 04\/11
\nChegada das caravanas e organiza\u00e7\u00e3o interna<\/p>\n
Domingo – 05\/11
\nManh\u00e3: 8h30 – Ato pol\u00edtico e Inter-religioso \u2013 Revida Mariana. Justi\u00e7a para Limpar essa Lama, na Torre de TV
\nTarde: 14h – Debate das reivindica\u00e7\u00f5es dos atingidos do Brasil
\nNoite: 19h – Ato pela paz e em solidariedade ao povo palestino
\nNoite: 19h – Proje\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional<\/p>\n
Segunda – 06\/11
\nManh\u00e3: 9h – As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e as reivindica\u00e7\u00f5es das popula\u00e7\u00f5es atingidas
\nManh\u00e3: 9h – Interven\u00e7\u00e3o #RevidaMariana nas embaixadas da Austr\u00e1lia e Reino Unido
\nTarde: 14h – Atingidos e atingidas em luta por direitos humanos, com a presen\u00e7a do ministro Silvio de Almeida (a confirmar)
\nTarde: 16h \u2013 Plen\u00e1ria com participa\u00e7\u00e3o de ministros relacionados \u00e0 pauta dos atingidos
\nTarde: 17h – Ato com autoridades, parlamentares e entidades parceiros do MAB<\/p>\n
Ter\u00e7a – 07\/11
\nManh\u00e3: 9h – Semin\u00e1rio da Comiss\u00e3o Externa da C\u00e2mara dos Deputados sobre a Repactua\u00e7\u00e3o na Bacia do Rio Doce, no Audit\u00f3rio Nereu Ramos
\nManh\u00e3: 11h \u2013 Sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura no Senado Federal vota a PNAB (PL 2788\/19)
\nTarde: 14h – Marcha rumo ao Congresso Nacional pela aprova\u00e7\u00e3o da PNAB
\nNoite: Retorno das caravanas<\/p>\n
Servi\u00e7o
\nJornada de Lutas – “\u00c9 Tempo de avan\u00e7ar! Atingidos em luta por direitos”.
\nLocal: Gin\u00e1sio Nilson Nelson em Bras\u00edlia
\nData: 05 a 07 de novembro de 2023
\nContatos:
\nComunica\u00e7\u00e3o MAB: (31) 91649-5639 (Francisco Kelvim)
\nVera Lima Bolognini e Zane Ramos (11) 99968-0652 e 98214-3956
\nEmail: imprensamab@atingidos.org<\/p>\n
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