Tr\u00eas estruturas de rejeitos da mineradora Vale est\u00e3o em risco, de acordo com a Defesa Civil, h\u00e1 tr\u00eas anos a empresa tem conhecimento sobre o caso<\/p>\n
Nesta segunda (13), a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) informou sobre a instabilidade de tr\u00eas pilhas de disposi\u00e7\u00e3o de est\u00e9ril (PDE), da mina de F\u00e1brica Nova de propriedade da mineradora Vale, localizada no distrito de Santa Rita Dur\u00e3o, em Mariana (MG). Foram reportados problemas na estabilidade f\u00edsica e nos sistemas de drenagem das estruturas. As estruturas ficam acima de uma barragem de rejeitos, que at\u00e9 o momento n\u00e3o est\u00e1 inst\u00e1vel, mas seria atingida com um poss\u00edvel rompimento das pilhas de est\u00e9reis.<\/p>\n
De acordo com o Plano de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia para Barragens, 295 pessoas est\u00e3o na Zona de Auto Salvamento da Barragem, que est\u00e1 abaixo das pilhas de est\u00e9ril inst\u00e1veis, e dever\u00e3o ser desalojadas do territ\u00f3rio. J\u00e1 a Defesa Civil de MG informou que a Barragem cont\u00e9m 62 mil m\u00b3 de rejeitos e h\u00e1 123 residentes diretamente na rota da lama. Em caso de galgamento da barragem devido ao deslizamento das pilhas de est\u00e9ril, estes moradores teriam apenas 30 minutos para escapar da onda de lama que seria gerada.<\/p>\n
Durante toda esta segunda- feira, equipes da Defesa Civil de Mariana e da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) estiveram no local para verificar a situa\u00e7\u00e3o e elaborar as a\u00e7\u00f5es emergenciais. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais determinou a instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito para investigar o caso, isto porque de acordo com informa\u00e7\u00f5es cedidas pela Defesa Civil de MG \u00e0 imprensa, o relat\u00f3rio de instabilidade da estrutura foi realizado em 2020, mas somente agora no final de 2023 foi reportado e entregue \u00e0 ANM.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um grande absurdo que a Vale j\u00e1 soubesse que as pilhas estavam em risco e n\u00e3o informou imediatamente ao \u00f3rg\u00e3o fiscalizador. Mais uma vez a empresa coloca as pessoas em risco sem avisar essas fam\u00edlias. As comunidades ficam no escuro sem qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre o processo\u201d, ressalta Let\u00edcia Oliveira da coordena\u00e7\u00e3o nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, destacando que a garantia de informa\u00e7\u00f5es \u00e0s comunidades \u00e9 um dos direitos previstos na PNAB. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o das barragens e outras estruturas de rejeito tamb\u00e9m \u00e9 muito falha, ainda \u00e9 necess\u00e1rio alocar mais recursos para essa fiscaliza\u00e7\u00e3o, garantindo mais profissionais, para que a sociedade mineira n\u00e3o precise ficar a merc\u00ea apenas das informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelas empresas mineradoras\u201d, completa.<\/p>\n
Um poss\u00edvel rompimento destas estruturas da Mina de F\u00e1brica Nova contaminaria o rio Piracicaba, afluente do Rio Doce. Com um novo crime na regi\u00e3o, cidades j\u00e1 atingidas como Mariana e Ipatinga seriam revitimizadas. Al\u00e9m disso, a comunidade de Santa Rita Dur\u00e3o, que fica h\u00e1 10km de Bento Rodrigues – distrito completamente devastado pela lama de rejeitos em 2015 – tamb\u00e9m \u00e9 uma comunidade hist\u00f3rica que guarda patrim\u00f4nios culturais e arquitet\u00f4nicos, sendo alguns im\u00f3veis do s\u00e9culo XVII e XVIII.<\/p>\n
\u201cOs rompimentos de barragens ou outras estruturas de rejeitos j\u00e1 fazem parte do modelo de minera\u00e7\u00e3o adotado em Minas Gerais, onde o lucro vale mais que a vida e o Estado \u00e9 conivente com as mineradoras. Mais uma vez vivemos em Minas Gerais essa situa\u00e7\u00e3o de estruturas de rejeitos em risco, o que mostra a irresponsabilidade das empresas e a dificuldade do Estado em fiscalizar\u201d, pontua a dirigente relembrando tamb\u00e9m que neste ano, os trabalhadores da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o realizaram uma greve de mais de 90 dias em protesto por mais investimentos na entidade.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 hoje as empresas Vale e BHP Billiton n\u00e3o foram punidas pelos rompimentos de Mariana e Brumadinho e n\u00e3o garantiram os direitos das pessoas atingidas nas 2 regi\u00f5es. Isso deixa as mineradoras \u00e0 vontade para cometerem novos crimes. Por isso \u00e9 t\u00e3o importante ter uma lei que garanta os direitos dos atingidos de acompanhar a situa\u00e7\u00e3o de uma barragem desde antes de sua constru\u00e7\u00e3o e que garanta os direitos dessa popula\u00e7\u00e3o atingida\u201d, explica Oliveira.<\/p>\n
Revida Mariana- Justi\u00e7a para limpar essa lama. \u00c9 tempo de avan\u00e7ar! O MAB destaca, neste sentido, como sendo um importante marco a aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Direitos das Popula\u00e7\u00f5es Atingidas por Barragens (PNAB) que est\u00e1 em fase final de vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e ser\u00e1 apreciada nesta ter\u00e7a (14) no plen\u00e1rio do Senado Federal. Caso seja aprovado, o PL 2788\/2019 ir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a garantia, por exemplo, do reassentamento e repara\u00e7\u00e3o integral das comunidades atingidas, retomada econ\u00f4mica e produtiva das comunidades, entre outros direitos. A principal conquista da PNAB \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio de garantia dos direitos dos atingidos, que atualmente ficam \u00e0 merc\u00ea de Termos de Ajustamento de Conduta e acordos, criando uma assimetria nas repara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Hoje no Brasil h\u00e1 2.700 barragens em alto risco. A estimativa \u00e9 que cerca de 1 milh\u00e3o de brasileiros vivem sob o risco iminente de rompimento de barragens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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