Com o objetivo de combater a viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ e a viol\u00eancia de g\u00eanero em eventos esportivos realizados no Esp\u00edrito Santo, a deputada Iriny Lopes (PT) prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de campanha permanente sobre o assunto. A finalidade \u00e9 conscientizar os participantes atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o em direitos, do acolhimento \u00e0s v\u00edtimas e da informa\u00e7\u00e3o acerca dos canais de den\u00fancia e espa\u00e7os de suporte jur\u00eddico e psicossocial.<\/p>\n
Prevista no Projeto de Lei (PL) 568\/2023, a campanha tem como princ\u00edpios fundamentais o enfrentamento a todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, assim como a viol\u00eancia de g\u00eanero e a responsabilidade da sociedade civil no enfrentamento a esse tipo de agress\u00e3o. O empoderamento das v\u00edtimas e o dever do Estado de assegurar condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio efetivo de direitos b\u00e1sicos como a vida, a seguran\u00e7a, a sa\u00fade, entre outros, tamb\u00e9m s\u00e3o bases para o desenvolvimento da referida campanha.<\/p>\n
Em sua justificativa, Iriny afirma que as mulheres e a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ s\u00e3o v\u00edtimas de todo tipo de agress\u00e3o nesses eventos. \u201cOs casos de cantos e comportamentos LGBTQIA+fobicos e machistas, bem como ass\u00e9dio sexual em eventos esportivos s\u00e3o recorrentes em todo territ\u00f3rio nacional (…)\u201d, analisa.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es previstas no projeto, est\u00e3o a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ e a viol\u00eancia de g\u00eanero durante os eventos esportivos ou culturais realizados nas instala\u00e7\u00f5es de est\u00e1dios e arenas esportivas, al\u00e9m da afixa\u00e7\u00e3o de cartazes que disponibilizem os n\u00famero de telefones dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis pelo acolhimento e atendimento das v\u00edtimas.<\/p>\n
A parlamentar acredita que os est\u00e1dios de futebol possam ir al\u00e9m da divers\u00e3o. \u201cDeste modo, possibilitar que os est\u00e1dios de futebol sejam mais do que espa\u00e7os de divers\u00e3o e lazer, mas tamb\u00e9m de conscientiza\u00e7\u00e3o e suporte ao enfrentamento ao ass\u00e9dio e viol\u00eancia contra a mulher. Os eventos esportivos devem ser espa\u00e7os pedag\u00f3gicos para conscientizar toda a popula\u00e7\u00e3o sobre os direitos humanos. S\u00e3o, portanto, locais em que o Estado deve atuar para incluir todos e todas, bem como promover o empoderamento da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, atrav\u00e9s de informa\u00e7\u00f5es e acesso aos seus direitos\u201d, defende Iriny.<\/p>\n
De acordo com a mat\u00e9ria, as administra\u00e7\u00f5es dos est\u00e1dios podem trabalhar de forma independente ou em parceria com o poder p\u00fablico e devem divulgar campanhas sobre o assunto durante os intervalos dos eventos, utilizando a estrutura dispon\u00edvel para tal, como alto-falantes, murais informativos, telas de televis\u00e3o e tel\u00f5es.<\/p>\n
Outras a\u00e7\u00f5es previstas no PL incluem a forma\u00e7\u00e3o permanente dos funcion\u00e1rios dos est\u00e1dios e prestadores de servi\u00e7o sobre a viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ e a viol\u00eancia de g\u00eanero e disponibiliza\u00e7\u00e3o das imagens das c\u00e2meras de videomonitoramento de seguran\u00e7a dos est\u00e1dios para que as v\u00edtimas possam reconhecer os infratores e identificar o exato momento da agress\u00e3o e, assim, efetivar a den\u00fancia das condutas junto aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a do Estado.<\/p>\n