Com o objetivo de proporcionar seguran\u00e7a ambiental \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do estado, o Projeto de Lei (PL) 914\/2023 cria o Programa Viva Vida Verde – V3. De autoria do deputado Pablo Muribeca, a medida visa melhorar a qualidade da vida urbana no Esp\u00edrito Santo por meio do plantio de \u00e1rvores nativas da regi\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Muribeca, \u201ca amplia\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o urbana \u00e9 uma alternativa barata e vi\u00e1vel para combater a polui\u00e7\u00e3o\u201d. O autor tamb\u00e9m elenca benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como \u201cmelhoria da qualidade do ar, controle clim\u00e1tico, equil\u00edbrio de dist\u00farbios do meio, controle e suprimento de \u00e1gua, formata\u00e7\u00e3o do solo, ciclagem de nutrientes, tratamento de res\u00edduos, poliniza\u00e7\u00e3o, controle biol\u00f3gico, ref\u00fagio da fauna, produ\u00e7\u00e3o de alimentos e cultural\u201d.<\/p>\n
O programa busca, entre outros objetivos, atingir o \u00edndice m\u00ednimo de arboriza\u00e7\u00e3o indicado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), que consiste em 12 metros quadrados (m\u00b2) de \u00e1rea verde por habitante. Tamb\u00e9m visa envolver e conscientizar a sociedade sobre os benef\u00edcios da arboriza\u00e7\u00e3o e de reduzir o aquecimento global; al\u00e9m de estimular a obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono para uso em futuros projetos ambientais e sociais.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Para alcan\u00e7ar os objetivos propostos, o projeto prev\u00ea que o Poder Executivo estimule o plantio de uma esp\u00e9cie arb\u00f3rea nativa para cada grupo de 10 alunos cadastrados nas unidades educacionais do Estado ou do Munic\u00edpio, caso seja firmada parceria com este ente para concretiza\u00e7\u00e3o do V3 em seu \u00e2mbito.<\/p>\n Tamb\u00e9m poder\u00e3o participar do programa associa\u00e7\u00f5es, empresas, entes federados, \u00f3rg\u00e3os, escolas, empreendedores, grupos produtivos, condom\u00ednios, funda\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es religiosas e outros segmentos.<\/p>\n As mudas para o plantio poder\u00e3o ser fornecidas pelo Poder Executivo ou por empresas, entes e associa\u00e7\u00f5es que tenham firmado parcerias com o poder p\u00fablico, desde que n\u00e3o haja \u00f4nus para o poder p\u00fablico. Para estimular a participa\u00e7\u00e3o de empresas, o programa permite que o governo conceda benef\u00edcios, de ordem tribut\u00e1ria ou n\u00e3o. Os participantes envolvidos no plantio de mudas tamb\u00e9m receber\u00e3o, ao final do ano, o t\u00edtulo de embaixador do Programa Vida Verde \u2013 V3.<\/p>\n