Na segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir com os governadores dos estados mais endividados do pa\u00eds, na resid\u00eancia oficial do Senado. Devem comparecer \u00e0 reuni\u00e3o Cl\u00e1udio Castro, do Rio de Janeiro, Tarc\u00edsio de Freitas, de S\u00e3o Paulo, Romeu Zema, de Minas Gerais, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul e Ronaldo Caiado, de Goi\u00e1s.<\/p>\n
Pacheco fez o an\u00fancio durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (11), logo ap\u00f3s uma reuni\u00e3o na presid\u00eancia do Senado com uma comitiva de Minas Gerais liderada pelo vice-governador Mateus Sim\u00f5es, acompanhado do secret\u00e1rio de Fazenda, Lu\u00eds Cl\u00e1udio, e de uma equipe t\u00e9cnica.<\/p>\n
\u2014 N\u00f3s viemos nos unir com o presidente do Senado na busca de uma solu\u00e7\u00e3o estruturante para a d\u00edvida de Minas, que vai atender tamb\u00e9m outros estados. Estamos falando de uma mudan\u00e7a do formato da d\u00edvida p\u00fablica brasileira, que \u00e9 um problema \u2014 explicou Mateus Sim\u00f5es.<\/p>\n
O presidente do Senado e os governadores, que est\u00e3o pleiteando a reestrutura\u00e7\u00e3o de suas d\u00edvidas junto ao governo federal, v\u00e3o discutir as linhas gerais de um projeto de lei complementar para regularizar a d\u00edvida dos estados.<\/p>\n
Com a delega\u00e7\u00e3o mineira foi discutida a possibilidade da Uni\u00e3o receber ativos, como participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria em companhias estaduais e \u201creceb\u00edveis\u201d, em troca da federaliza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, amortizando o valor do principal. Tamb\u00e9m foi analisado, a partir da amortiza\u00e7\u00e3o, um abatimento sobre o saldo devedor e uma redu\u00e7\u00e3o no indexador.<\/p>\n
\u2014 A indexa\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o \u00e9 muito alta, que \u00e9 o IPCA mais 4% limitado \u00e0 Selic. Isso faz dessas d\u00edvidas bilion\u00e1rias algo impag\u00e1vel. Ent\u00e3o a discuss\u00e3o sobre a indexa\u00e7\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o desse indexador \u00e9 certamente uma pauta que constar\u00e1 desse projeto de lei complementar \u2014 informou Pacheco.<\/p>\n
Ele defendeu a proposta do Minist\u00e9rio da Fazenda de cobrar contrapartidas a partir da redu\u00e7\u00e3o dos juros cobrados pelas d\u00edvidas. As contrapartidas viriam sob a forma de investimentos que interessem \u00e0 Uni\u00e3o e aos estados, como nos setores da infraestrutura e da educa\u00e7\u00e3o, incluindo o ensino profissionalizante. Para o presidente do Senado, seria uma posi\u00e7\u00e3o inteligente por parte do Minist\u00e9rio da Fazenda garantir flexibilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contrapartidas exigidas.<\/p>\n
\u2014 Eu espero que n\u00f3s j\u00e1 tenhamos nos pr\u00f3ximos dias um modelo que, ainda que n\u00e3o seja o definitivo, seja o inicial de um projeto de lei para come\u00e7ar o processo legislativo no Congresso Nacional \u2014 afirmou Pacheco, frisando que o Senado dar\u00e1 o apoio necess\u00e1rio para aprovar o projeto, uma vez que se conhece a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a coletiva, Pacheco tamb\u00e9m defendeu regras para a internet com uma lei que imponha limites para todos, sem que isso signifique uma imposi\u00e7\u00e3o de censura. Ele falou sobre o assunto respondendo a uma pergunta no contexto da atual discuss\u00e3o no pa\u00eds sobre os riscos \u00e0 democracia e o embate entre o empres\u00e1rio Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Na resposta a outro assunto, o presidente do Senado afirmou que o presidente Lula tem o pleno direito de sancionar ou vetar a lei que restringiu as chamadas \u201csaidinhas\u201d dos pres\u00eddios. Segundo ele, o Senado tomou uma decis\u00e3o consciente de limitar a concess\u00e3o, a n\u00e3o ser em casos excepcionais, compreendendo que o instituto foi desvirtuado ao longo do tempo.<\/p>\n
\u2014 O instituto n\u00e3o pode ser banalizado tendo em vista a reincid\u00eancia de crimes por aqueles que se aproveitam dele. E a viol\u00eancia no Brasil n\u00e3o pode ser atribu\u00edda ao Senado.<\/p>\n
Pacheco voltou a esclarecer que o Senado fornece os instrumentos legais e que os aparatos policial e institucional devem funcionar adequadamente.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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