{"id":9091,"date":"2024-05-01T18:13:30","date_gmt":"2024-05-01T21:13:30","guid":{"rendered":"https:\/\/portalcapixaba.com\/?p=9091"},"modified":"2024-05-01T18:13:30","modified_gmt":"2024-05-01T21:13:30","slug":"justica-aprova-medida-de-inclusao-escolar-proposta-busca-promover-a-inclusao-de-criancas-com-deficiencia-na-disciplina-de-educacao-fisica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalcapixaba.com\/?p=9091","title":{"rendered":"Justi\u00e7a aprova medida de inclus\u00e3o escolar Proposta busca promover a inclus\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia na disciplina de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica"},"content":{"rendered":"

Sete mat\u00e9rias receberam despacho pela constitucionalidade na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a desta ter\u00e7a-feira (30). Destaque para o\u00a0Projeto de Lei (PL) 131\/2023<\/a>, do deputado Denninho Silva (Uni\u00e3o), que cria o Programa de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Adaptada para Alunos com Defici\u00eancia nas redes de ensino p\u00fablico e privado do Esp\u00edrito Santo.\u00a0A proposta agora segue para a an\u00e1lise das seguintes comiss\u00f5es: Direitos Humanos, Educa\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as.<\/p>\n

\u201cO projeto da nossa autoria \u00e9 de promover a inclus\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia, tanto nas atividades de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica das escolas p\u00fablicas e tamb\u00e9m nas escolas privadas. Que elas possam se sentir inclu\u00eddas como qualquer outra crian\u00e7a. A gente v\u00ea muitas vezes as crian\u00e7as isoladas na sala de aula, nos corredores das escolas. E nosso projeto vem a favor delas, para que elas possam ser reconhecidas\u201d, explicou o autor.<\/p>\n

Tamb\u00e9m na esteira da acessibilidade\u00a0o colegiado aprovou o\u00a0PL 167\/2019<\/a>, do deputado Capit\u00e3o Assum\u00e7\u00e3o (PL), que assegura \u00e0s pessoas com defici\u00eancia visual o direito \u00e0s certid\u00f5es de registro civil confeccionadas em sistema de escrita braille, contemplando os documentos de nascimento, casamento e \u00f3bito. Agora o projeto segue para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Cidadania, de Sa\u00fade, de Defesa do Consumidor e de Finan\u00e7as.<\/p>\n

Fotos da reuni\u00e3o<\/a><\/p>\n

Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

Outras iniciativas consideradas constitucionais e que seguem tramita\u00e7\u00e3o regular no Legislativo envolvem medidas na \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica. Uma delas, o\u00a0PL 140\/2023<\/a>, do deputado Pablo Muribeca (Republicanos), garante a presen\u00e7a do profissional de Acolhimento e Classifica\u00e7\u00e3o de Risco nas Urg\u00eancias e Emerg\u00eancias dos hospitais. O projeto passar\u00e1 ainda pelo crivo das comiss\u00f5es de Direitos Humanos, Sa\u00fade e Finan\u00e7as.<\/p>\n

De autoria do presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da Casa, deputado Dr. Bruno Resende (Uni\u00e3o), o\u00a0PL 273\/2023<\/a>\u00a0obriga a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es atualizadas a cada dois meses sobre o \u00edndice de infec\u00e7\u00e3o hospitalar em unidades da rede p\u00fablica e particular. Os colegiados de Sa\u00fade, Defesa do Consumidor e de Finan\u00e7as tamb\u00e9m emitir\u00e3o parecer ao projeto antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Al\u00e9m das sete mat\u00e9rias com parecer favor\u00e1vel, um projeto recebeu parecer pela inconstitucionalidade e tamb\u00e9m foi derrubado um despacho denegat\u00f3rio. Confira como ficou a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    \n
  1. PL 152\/2023, da deputada Iriny Lopes, que institui a implementa\u00e7\u00e3o de tendas violetas contra viol\u00eancia sexual em eventos culturais realizados em espa\u00e7os p\u00fablicos, no \u00e2mbito do Estado do Esp\u00edrito Santo. PELA INCONSTITUCIONALIDADE<\/li>\n
  2. PL 142\/2023, do deputado Hudson Leal, que disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o estoque de medicamentos dispon\u00edveis nas unidades de sa\u00fade do Estado. PELA CONSTITUCIONALIDADE<\/li>\n
  3. PL 231\/2023 do deputado Alc\u00e2ntaro Filho, que cria a cartilha de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes para preven\u00e7\u00e3o contra crimes que atinjam a dignidade sexual na internet, com ampla distribui\u00e7\u00e3o nas redes de ensino p\u00fablico e privado do estado do Esp\u00edrito Santo. DERRUBADO O DESPACHO DENEGAT\u00d3RIO<\/li>\n
  4. PL 140\/2023, do deputado Pablo Muribeca, que garante a presen\u00e7a do profissional de Acolhimento e Classifica\u00e7\u00e3o de Risco nas Urg\u00eancias e Emerg\u00eancias dos hospitais, maternidades e estabelecimentos similares da rede privada de sa\u00fade do Estado do Esp\u00edrito Santo. PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA<\/li>\n
  5. PL 273\/2023, do deputado Bruno Resende, que torna obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre o \u00cdndice de Infec\u00e7\u00e3o Hospitalar pelos hospitais da rede p\u00fablica e privada de sa\u00fade do Estado. PELA CONSTITUCIONALIDADE<\/li>\n
  6. PL 167\/2019, do deputado Capit\u00e3o Assum\u00e7\u00e3o, que assegura \u00e0s pessoas com defici\u00eancia visual, o direito \u00e0 obten\u00e7\u00e3o das certid\u00f5es de Registro Civil confeccionadas em Sistema de Leitura Braille, bem como, em sistema convencional ortogr\u00e1fico, ou seja, impressa em tinta ou escrita no \u00e2mbito do Estado do Esp\u00edrito Santo. PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA<\/li>\n
  7. PEC 01\/2023, do deputado Allan Ferreira, que acrescenta o art. 14-A na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, para incluir a rela\u00e7\u00e3o nominal dos setenta e oito (78) munic\u00edpios, que comp\u00f5em a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do Estado do Esp\u00edrito Santo. PELA CONSTITUCIONALIDADE<\/li>\n
  8. PL 113\/2023, do deputado Denninho Silva, que institui o programa de apoio \u00e0s v\u00edtimas de abuso sexual ou de discrimina\u00e7\u00e3o no esporte no \u00e2mbito estado do Esp\u00edrito Santo. PELA CONSTITUCIONALIDADE<\/li>\n
  9. PL 131\/2023, do deputado Denninho Silva, que cria o Programa de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Adaptada para Alunos com Defici\u00eancia nas redes de ensino p\u00fablico e privado do Estado do Esp\u00edrito Santo. PELA CONSTITUCIONALIDADE<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Sete mat\u00e9rias receberam despacho pela constitucionalidade na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a desta ter\u00e7a-feira (30). 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