Obrigar o Estado a implantar centros de equoterapia voltados para o atendimento de pessoas com defici\u00eancia nos munic\u00edpios com mais de 100 mil habitantes. Esse \u00e9 o objetivo do Projeto de Lei (PL) 463\/2024, de autoria do deputado Denninho Silva (Uni\u00e3o).<\/p>\n
Tais centros ter\u00e3o como finalidade a reabilita\u00e7\u00e3o f\u00edsica, ps\u00edquica e social por meio da \u00a0pr\u00e1tica de atividades com cavalos. O Estado ter\u00e1 que garantir a infraestrutura adequada para o funcionamento dessas atividades, disponibilizar profissionais qualificados, proporcionar a capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o continuada deles e assegurar a sa\u00fade e o bem-estar dos animais utilizados nas terapias.<\/p>\n
Na justificativa da proposi\u00e7\u00e3o, o parlamentar destaca que a equoterapia \u00e9 uma abordagem terap\u00eautica e educacional reconhecida mundialmente, que utiliza o cavalo como agente promotor de ganhos f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos e sociais. \u201cEsse m\u00e9todo interdisciplinar \u00e9 amplamente recomendado para pessoas com diversos tipos de defici\u00eancia, incluindo motora, intelectual e sensorial, devido aos seus comprovados benef\u00edcios\u201d, explica.<\/p>\n
Acesso gratuito<\/strong><\/p>\n De acordo com a iniciativa, os centros dever\u00e3o ser integrados ao sistema p\u00fablico de sa\u00fade, permitindo o acesso gratuito aos usu\u00e1rios mediante encaminhamento m\u00e9dico. Os recursos necess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos centros de equoterapia ser\u00e3o oriundos do or\u00e7amento do Estado, bem como de conv\u00eanios e parcerias com entidades privadas.<\/p>\n Para Denninho, a implanta\u00e7\u00e3o dos centros poder\u00e1 trazer melhorias na qualidade de vida ao permitir o acesso a esse tipo de terapia. \u201cPode contribuir para a redu\u00e7\u00e3o dos custos com tratamentos m\u00e9dicos convencionais, ao promover a reabilita\u00e7\u00e3o e a preven\u00e7\u00e3o de complica\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias. A cria\u00e7\u00e3o dos centros tamb\u00e9m gerar\u00e1 oportunidades de emprego para profissionais especializados e incentivar\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua desses profissionais, contribuindo para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico local\u201d, argumenta.<\/p>\n Caso o projeto seja aprovado e vire lei, a nova legisla\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 a valer na data de sua publica\u00e7\u00e3o em di\u00e1rio oficial.}<\/p>\n A mat\u00e9ria foi lida no Expediente da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13 de agosto e encaminhada para as comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Direitos Humanos, Sa\u00fade, Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar dos Animais e Finan\u00e7as.<\/p>\n