Um projeto de lei (PL 134\/2025) que tramita na Assembleia Legislativa (Ales) quer ampliar a divulga\u00e7\u00e3o sobre o\u00a0atendimento \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia. Caso se torne lei, as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais de fornecimento de \u00e1gua, de energia el\u00e9trica e de g\u00e1s no Esp\u00edrito Santo ficam obrigadas a incluir, em todas as faturas de consumo, dados sobre os canais dos servi\u00e7os de emerg\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n
Para a autora da mat\u00e9ria, deputada Camila Valad\u00e3o (Psol), a medida serve como meio de conscientiza\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es fundamentais para o enfrentamento desse problema social. \u201cAl\u00e9m dos canais de den\u00fancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica, o projeto de lei visa difundir o Disque 100, para den\u00fancia de viola\u00e7\u00e3o de direitos de crian\u00e7as, adolescentes, idosos, pessoas com defici\u00eancia e LGBTQIA+, bem como de demais casos de viola\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos\u201d, argumenta.<\/p>\n
Segundo ela, a medida se justifica pela necessidade de ampliar o conhecimento da popula\u00e7\u00e3o sobre os servi\u00e7os de atendimento e apoio, especialmente considerando que muitas v\u00edtimas desconhecem os canais de acolhimento e den\u00fancia dispon\u00edveis.<\/p>\n
De acordo com a\u00a0deputada, experi\u00eancias similares j\u00e1 foram adotadas em outros estados brasileiros, como Rio de Janeiro, Maranh\u00e3o e Paran\u00e1. \u201cIsso demonstra a efic\u00e1cia da estrat\u00e9gia para sensibilizar a sociedade e incentivar a den\u00fancia\u201d, completa a justificativa do PL.<\/p>\n