A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) realizou, nessa quarta-feira (19), uma opera\u00e7\u00e3o conjunta com o Instituto Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e o Instituto de Pesos e Medidas do Esp\u00edrito Santo (Ipem-ES) para combater a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos fraudados. Durante a a\u00e7\u00e3o, foram apreendidos\u00a0quase 9\u00a0mil litros de \u00f3leo, sendo proibida a venda das duas marcas do produto.<\/p>\n
A empresa respons\u00e1vel pela comercializa\u00e7\u00e3o dos \u00f3leos j\u00e1 havia sido identificada em fraudes envolvendo azeites em \u00a0mar\u00e7o deste ano e em\u00a0novembro do ano passado. A opera\u00e7\u00e3o foi realizada em distribuidoras e supermercados de toda a Grande Vit\u00f3ria.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas em coletiva de imprensa realizada na tarde dessa quarta-feira (19), na Decon, localizada no t\u00e9rreo da\u00a0Assembleia\u00a0Legislativa\u00a0do Esp\u00edrito Santo (Ales), em Vit\u00f3ria.<\/p>\n
O titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani, ressaltou que a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 recente: \u201cEssa a\u00e7\u00e3o est\u00e1 no radar da Pol\u00edcia Civil, do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), Procon-ES e Ipem-ES\u00a0desde o final do ano passado, quando come\u00e7amos a identificar irregularidades cometidas pela empresa Verde Ouro do Brasil, que vem prejudicando o consumidor capixaba.\u201d<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es apontam que a empresa, sediada em S\u00e3o Paulo, comercializou azeites e \u00f3leos adulterados, al\u00e9m de vender produtos com volume inferior ao declarado na rotulagem. \u201cFoi feita uma an\u00e1lise que constatou que as garrafas de azeite continham \u00f3leo comum, e que a quantidade de azeite estava abaixo do indicado\u201d, explicou Passamani. A Pol\u00edcia Civil, juntamente com o Ipem-ES, identificou a fraude e expandiu a investiga\u00e7\u00e3o para outros produtos vendidos pela empresa, como o \u00f3leo composto, que \u00e9 uma mistura de azeite e \u00f3leo comum.<\/p>\n
Al\u00e9m das fraudes em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado do produto, h\u00e1 suspeitas de que a rotulagem n\u00e3o corresponda \u00e0 quantidade de azeite presente. \u201cEstamos analisando a possibilidade de que as porcentagens de azeite indicadas nas embalagens sejam irregulares. Caso se comprove que n\u00e3o h\u00e1 azeite no produto, isso configura um crime contra o consumidor\u201d, alertou o delegado.<\/p>\n
Como resultado das investiga\u00e7\u00f5es, o Procon-ES emitiu uma medida cautelar que suspende a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos da Verde Ouro do Brasil no Estado. \u201cA empresa n\u00e3o pode mais vender seus produtos no Esp\u00edrito Santo. As marcas\u00a0Ana\u00a0<\/em>e\u00a0Vittoria<\/em>\u00a0est\u00e3o proibidas de circular no mercado, e os consumidores t\u00eam direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do valor pago\u201d, afirmou Passamani.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o policial focou em supermercados e distribuidoras, resultando na apreens\u00e3o de quase nove mil litros de produtos possivelmente adulterados. \u201cRealizamos apreens\u00f5es em 13 pontos de venda, incluindo grandes redes de supermercados e distribuidoras, onde encontramos produtos com a quantidade abaixo do declarado nas embalagens\u201d, detalhou o delegado.<\/p>\n Diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edcia Civil tamb\u00e9m solicitou \u00e0 Justi\u00e7a que a empresa seja impedida de operar em todo o territ\u00f3rio nacional enquanto continuar com pr\u00e1ticas irregulares. \u201cO nosso objetivo \u00e9 garantir que essa fraude seja erradicada e que os consumidores em todo o Brasil n\u00e3o sejam mais lesados por essa empresa\u201d, pontuou Passamani.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o visa n\u00e3o apenas proteger os consumidores, mas tamb\u00e9m alertar os comerciantes sobre a ilegalidade de comercializar produtos da Verde Ouro do Brasil. \u201cComerciantes que continuarem a vender esses produtos estar\u00e3o sujeitos a san\u00e7\u00f5es legais. A fiscaliza\u00e7\u00e3o continua em todo o estado, e a medida cautelar do Procon-ES impede a circula\u00e7\u00e3o desses produtos no mercado\u201d, relatou o delegado.<\/p>\n Segundo a diretora-geral do Procon-ES, Let\u00edcia Coelho Nogueira, a prote\u00e7\u00e3o da vida, sa\u00fade e seguran\u00e7a dos consumidores \u00e9 um direito fundamental e inalien\u00e1vel: \u201cA comercializa\u00e7\u00e3o de produtos adulterados e com quantidades inferiores \u00e0s informadas configura uma viola\u00e7\u00e3o grave desses direitos, o que \u00e9 inaceit\u00e1vel. O Procon-ES n\u00e3o tolerar\u00e1 tais pr\u00e1ticas, especialmente quando envolvem produtos aliment\u00edcios que comprometem a sa\u00fade p\u00fablica.\u201d<\/p>\n O diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-ES, Fabr\u00edcio Pancotto, destacou que essa opera\u00e7\u00e3o exemplifica a atua\u00e7\u00e3o integrada e eficiente do governo Casagrande na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. \u201cA Pol\u00edcia Civil iniciou a investiga\u00e7\u00e3o, enquanto o Procon-ES recebeu den\u00fancias sobre a qualidade dos produtos dessa marca. Com os testes do IPEM comprovando as irregularidades, adotamos a medida cautelar para garantir o cumprimento do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Nosso objetivo \u00e9 interromper imediatamente os danos ao consumidor capixaba, pois essa empresa anuncia um produto, mas entrega outro. \u00c9 inaceit\u00e1vel que o cidad\u00e3o pague caro e seja enganado, e o Procon-ES seguir\u00e1 atuando para impedir esse tipo de pr\u00e1tica”, disse Pancotto.<\/p>\n Orienta\u00e7\u00f5es: Em caso de d\u00favidas sobre a veracidade da fabrica\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o pode procurar os sites do\u00a0Procon\u00a0ou Mapa para consultar se essa marca est\u00e1 cadastrada ou para denunci\u00e1-la.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) realizou, nessa quarta-feira (19), uma opera\u00e7\u00e3o conjunta com o Instituto Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e o Instituto de Pesos e Medidas do Esp\u00edrito Santo (Ipem-ES) para combater a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos fraudados. Durante a a\u00e7\u00e3o, foram apreendidos\u00a0quase 9\u00a0mil litros de \u00f3leo, sendo proibida […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":9697,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[49],"tags":[],"class_list":["post-9696","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca-publica"],"yoast_head":"\n
\nA Decon orienta que o consumidor que adquiriu\u00a0azeite\u00a0das marcas apreendidas leve o produto at\u00e9 o estabelecimento comercial onde foi realizada a compra para que seja feita a troca. Caso o estabelecimento se recuse, o consumidor deve procurar a delegacia para registrar o fato.<\/p>\n