O deputado Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei 282/2025, que propõe a criação do programa “Mente Ativa, Futuro Saudável” para escolas públicas estaduais. A iniciativa visa oferecer atividades extracurriculares esportivas, culturais, tecnológicas e de apoio emocional fora do horário regular de aulas.
O objetivo central é ocupar de forma produtiva o tempo ocioso de crianças e adolescentes, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes e fortalecendo a articulação entre escola, família e comunidade. As ações poderão ocorrer em qualquer turno, inclusive à noite e nos fins de semana, conforme a realidade de cada escola.
O projeto prevê que a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) atue na execução do programa, com possibilidade de repasse de recursos, formação de profissionais e parcerias com instituições públicas e privadas. A prioridade de implementação será para regiões com maior vulnerabilidade social.
Segundo o parlamentar, a proposta tem caráter preventivo e educativo, contribuindo para melhorar o desempenho escolar, autoestima e reduzir a exposição dos jovens a situações de risco.
O PL ainda será analisado por comissões temáticas da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário. Se aprovado, entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.