Projeto prevê capacitação básica em enfermagem para mães atípicas no SUS capixaba
Little girl fell ill. A young mother measures the baby’s temperature. Mom gives medicine to her baby
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 379/2025, de autoria do deputado Allan Ferreira (Podemos), que propõe a oferta de capacitação em noções básicas de enfermagem para mães atípicas em unidades do SUS em todo o Estado.
A proposta visa atender mães de crianças com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, permitindo que recebam, mediante solicitação, orientações práticas para cuidados domiciliares — como troca de sondas, prevenção de escaras e outras demandas específicas. O curso será ministrado por profissionais qualificados, mas sem conferir qualquer validade profissional.
“O intuito não é habilitar essas pessoas ao exercício da enfermagem, mas garantir que tenham um local seguro para solicitar instruções sobre os cuidados domiciliares”, explicou o deputado. Ele defende que a medida fortalece os vínculos familiares e pode evitar acidentes e internações desnecessárias.
O projeto será analisado pelas comissões de Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos, de Saúde e de Finanças. Se aprovado e sancionado, entrará em vigor na data de sua publicação oficial.
