GOVERNO QUER ACORDO! Sejus e PGE lançam Centro para evitar guerra na Justiça!
O Espírito Santo está declarando guerra à judicialização em massa – mas com diálogo! Em uma jogada ousada, a Secretaria da Justiça (Sejus), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), acaba de lançar o Centro de Negociação Preventiva (CNP-SEJUS). A missão? Resolver os conflitos antes que eles virem processo!
Coordenado pela Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos do Estado (CPRACES), o CNP reúne servidores estratégicos para mediar acordos administrativos e impedir que contratos problemáticos se transformem em batalhas judiciais.
💥 Segundo o servidor Sirval Martins, que integra o time do CNP, o centro atua onde o pavio ainda nem foi aceso:
“A ideia é clara: resolver antes que vire processo. Com diálogo, agilidade e menos desgaste para todos.”
Na prática, o CNP vai funcionar como uma linha de frente contra a judicialização, permitindo que problemas contratuais e parcerias com a Sejus sejam negociados antes mesmo de pisarem no tribunal – desde que o caso ainda não esteja judicializado nem tenha decisão administrativa.
📄 O funcionamento está regulamentado pela Portaria Conjunta SEJUS/PGE nº 001/R, de 21 de maio de 2025, e pelo Decreto nº 5566-R, de 14 de dezembro de 2023.
📬 Os pedidos devem ser encaminhados via sistema eletrônico E-Docs.
Chega de papelada nos tribunais! O Espírito Santo agora aposta na conversa antes da sentença. ⚖️🔥
