Projeto quer obrigar sinalização de risco de cabeça d’água em rios e cachoeiras do ES
Está em análise na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 308/2025, que obriga a instalação de placas de alerta em áreas de rios e cachoeiras com risco de cabeça d’água — fenômeno que pode provocar afogamentos e mortes durante períodos de chuvas intensas.
A proposta é de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União) e determina que a sinalização deve estar visível em locais públicos e privados, com orientações claras sobre os sinais naturais que precedem a cabeça d’água e os perigos envolvidos.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é proteger os frequentadores de áreas naturais, especialmente em cachoeiras, onde o aumento súbito do volume de água já causou diversos acidentes no Estado. O fenômeno, que pode ser agravado por interferência humana no meio ambiente, é silencioso e extremamente perigoso.
O projeto também prevê que, após a entrada em vigor da nova lei, tanto propriedades particulares quanto órgãos públicos deverão realizar campanhas educativas para conscientização dos banhistas.
A proposta será avaliada pelas comissões de Justiça, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Finanças. Se for aprovada e sancionada, a medida entra em vigor imediatamente após sua publicação no Diário Oficial.
Foto: Prefeitura de Itatiaia/RJ
