Assembleia analisa projeto que incentiva compostagem doméstica no Espírito Santo
Está em análise na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 428/2025, que propõe a criação do Programa Estadual de Incentivo à Compostagem Doméstica. A iniciativa, do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos), busca fomentar práticas sustentáveis nas residências e comunidades capixabas, promovendo o reaproveitamento de resíduos orgânicos e a geração de adubo natural.
O programa tem como principais objetivos a redução da quantidade de resíduos orgânicos enviados aos aterros sanitários, o estímulo à compostagem doméstica e comunitária, o fortalecimento da educação ambiental e o incentivo à agricultura urbana e familiar.
Entre as ações previstas estão:
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Distribuição gratuita de composteiras domésticas;
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Capacitações, oficinas e palestras sobre compostagem e gestão de resíduos;
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Parcerias com municípios, entidades sociais, universidades e ONGs;
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Criação de núcleos comunitários de compostagem em bairros urbanos e zonas rurais.
O projeto também estabelece prioridade no acesso às ações do programa para famílias de baixa renda, escolas públicas estaduais e organizações comunitárias que atuam na área ambiental.
Para o deputado Meneguelli, a compostagem é uma solução simples, de baixo custo e com grande impacto positivo. “Além de reduzir o volume de lixo nas residências, ela promove a educação ambiental, fortalece a consciência ecológica da população e estimula práticas sustentáveis, como hortas caseiras”, defende.
O parlamentar também destaca os benefícios sociais da medida. “Ao priorizar famílias de baixa renda, escolas públicas e organizações comunitárias, a compostagem pode se tornar uma ferramenta de transformação educacional, econômica e cultural”, completa.
Tramitação
O PL 428/2025 tramita junto ao PL 165/2020, da deputada Iriny Lopes (PT), que propõe um programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias e à compostagem. A proposta de Iriny já conta com parecer favorável da Comissão de Justiça e está atualmente em análise na Comissão de Agricultura. Depois de passar pela Comissão de Finanças, os projetos seguem para votação em Plenário.
