Consulta pública vai selecionar soluções tecnológicas para projeto e-Trânsito
Mais segurança, eficiência e rastreabilidade nas operações de comércio exterior. Essa é a proposta do Projeto e-Trânsito, iniciativa capixaba que promete transformar o monitoramento de cargas no trânsito aduaneiro e que acaba de entrar em uma nova fase. Nesta terça-feira (05/08), foi realizada, no auditório do Sindiex, em Vitória, a apresentação da consulta pública que busca selecionar soluções tecnológicas para aprimorar o rastreamento e a segurança logística da nova plataforma.
O dispositivo foi desenvolvido pela Alfândega da Receita Federal em Vitória (ALF/VIT), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Governo do Estado, entidades do setor privado (Sindiex, Sincades, Apra-BR e Sindaees) e operadores logísticos.
A tomada de subsídio visa receber contribuições sobre os requisitos técnicos propostos para um dispositivo de rastreamento, que deverá ser aplicado em unidades de carga do tipo contêiner ou em veículos de carga de carroceria fechada, permitindo o monitoramento durante o trânsito aduaneiro. O objetivo é avaliar a viabilidade técnica e econômica de sua produção em escala comercial, cuja aquisição será responsabilidade dos transportadores habilitados a operar nesse regime.
Para o superintendente da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (RJ/ES), Claudinei Santos, o Espírito Santo sempre foi acolhedor e comprometido com as questões do comércio exterior, sendo palco de projetos-piloto importantes como esse. “O trânsito aduaneiro é um desafio para a Receita Federal, especialmente pelo alto volume — só em 2024 já concluímos mais de 430 mil declarações, mesmo diante da escassez de servidores. Com o Projeto e-Trânsito, buscamos unir a velocidade dos operadores à segurança exigida pelo regime, garantindo fluidez, redução de custos e mais competitividade para as empresas. Esse avanço só é possível graças ao engajamento de toda a comunidade aduaneira”.
O auditor fiscal Fabrício Betto, chefe da Seção de Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro da Alfândega do Porto de Vitória, é um dos idealizadores do projeto e contou que foram quatro anos de trabalho e desafios para chegar à operação-piloto. “Alcançamos uma sinergia de atuação entre todos os envolvidos que nos permitiu avançar com a operação-piloto do e-Trânsito. Hoje, os dispositivos de rastreamento já estão em uso em Vitória, Campinas e Santos, em testes de campo viabilizados com a colaboração de parceiros mobilizados pelo Sindiex. Esses testes são fundamentais para aperfeiçoar a solução e termos a plataforma de monitoramento”, afirmou.
O presidente do Sindiex, Sidemar Acosta, lembrou que a entidade está envolvida com o e-Trânsito desde a sua concepção, liderando as reuniões iniciais que reuniram governo, setor privado e operadores para discutir as diretrizes e possibilidades dessa solução. “Depois de muito trabalho e testes, chegamos a um equipamento seguro, capaz de atender às exigências técnicas e operacionais do trânsito aduaneiro. Acredito que esse dispositivo desenvolvido no Espírito Santo servirá de modelo para todo o país”, declarou.
Representando a Fecomércio-ES e o Sincades, Cézar Pinto destacou que iniciativas que contribuem para o bom andamento dos processos são bem-vindas. Já Welington de Jesus Victoriano, presidente do Sindaees, enfatizou a importância do projeto em facilitar e gerar segurança, agilidade e redução de custos para o transporte de nossas cargas, enquanto Philippe Masse, da Apra-BR, reforçou que a plataforma vai trazer benefícios para todos da cadeia logística.
A participação estará disponível até o dia 30 de setembro, por meio da plataforma Participa + Brasil (https://www.gov.br/
Sobre o e-Trânsito
O e-Trânsito é uma iniciativa capixaba, pioneira no país, que une inovação, colaboração e impacto real na cadeia logística. O projeto propõe a implementação de um dispositivo eletrônico com tecnologia de georreferenciamento, sensores inteligentes e criptografia embarcada, capaz de monitorar em tempo real a localização e a integridade física de unidades de carga durante todo o seu trajeto aduaneiro.
Pensado para acelerar o fluxo de cargas internacionais, o projeto passou por testes de campo, com o objetivo principal de agilizar as operações de trânsito aduaneiro, melhorar o controle, otimizar a utilização dos recursos de toda a cadeia e simplificar os requisitos de segurança necessários.
A plataforma proposta permite que a Receita Federal monitore, em tempo real, todas as informações do transporte da carga e, havendo necessidade, realize intervenções no processo. Com isso, a fiscalização terá uma quantidade maior de informações.
