Mais de 40 municípios capixabas recebem selo de excelência em transparência e governança pública

Das prefeituras que tiveram destaque no Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública 2025, 25 alcançaram a categoria Diamante, nota máxima, sete se classificaram como Ouro, seis ficaram na classificação Prata e cinco na Bronze

Mais de 40 cidades capixabas serão certificadas pela boa gestão das informações públicas. Ao todo, 43 municípios alcançaram os requisitos para receber o Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública 2025. A iniciativa do movimento empresarial ES em Ação, com o apoio da Transparência Capixaba, certifica os municípios com classificação “Ótima” – correspondente a uma nota superior a 80 pontos no Índice de Transparência e Governança Pública 2025 (ITGP 2025), um ranking mais geral, em que constam todas as cidades do Espírito Santo. Esse primeiro levantamento foi divulgado em outubro.

Os dados deste ano, divulgados na manhã desta quarta-feira (10), apontam um avanço significativo em comparação aos anos anteriores: 33 em 2024 e 29 em 2023. A edição de 2025 também registrou o maior número de cidades na categoria Diamante, com 25 municípios: Vitória, Vila Velha, Viana, Vargem Alta, Serra, São Roque do Canaã, Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Piúma, Linhares, João Neiva, Itarana, Iúna, Ibiraçu, Iconha, Irupi, Dores do Rio Preto, Domingos Martins, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Afonso Cláudio, Alegre, Anchieta e Aracruz.

Receberam o Selo Ouro sete prefeituras (São Mateus, Santa Teresa, Marilândia, Marataízes, Laranja da Terra, Itapemirim e Boa Esperança), seis ficaram na categoria Prata (Venda Nova do Imigrante, Ponto Belo, Pancas, Jerônimo Monteiro, Ecoporanga e Guarapari) e cinco na Bronze (Conceição do Castelo, Nova Venécia, Montanha, Rio Bananal e São Domingos do Norte).

Para participar, além de as prefeituras precisarem obter nota superior a 80 pontos, classificada como “Ótima”, foi necessário assinar o Termo de Compromisso com a Transparência e Governança Pública pelo município e cumprir itens imprescindíveis, altamente recomendados previstos no Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, da Transparência Internacional – Brasil e do Instituto Governo Aberto.

A avaliação considera seis dimensões: aspectos legais e normativos; plataformas; transparência administrativa e governança; transparência financeira e orçamentária; comunicação, participação social e engajamento; e obras públicas – este último, incluído pela primeira vez em 2025.

A comparação entre os últimos anos evidencia a evolução no cenário capixaba. Em 2024, 11 municípios receberam o Selo na categoria Diamante, 11 na Ouro, dois na Prata e nove na Bronze. Já em 2025, além do crescimento no total de participantes, houve um salto expressivo na categoria de excelência máxima, sinalizando maior aderência das prefeituras às práticas de boa governança pública.

Para o diretor-presidente do Espírito Santo em Ação, Fernando Saliba, o resultado demonstra a força da agenda de integridade adotada no Estado. “O Espírito Santo tem firmado uma cultura de transparência que vem se fortalecendo ano após ano, com o engajamento das prefeituras e o compromisso de entregar informações claras à população. Esse avanço mostra que estamos no caminho certo para ampliar a confiança da sociedade e promover uma gestão pública mais moderna e eficiente”, afirmou.

A diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani, ressaltou a evolução observada em 2025, sobretudo no atendimento das recomendações técnicas. “O Selo evidencia o esforço das gestões municipais em estruturar processos, melhorar plataformas, ampliar o diálogo com a sociedade e adotar práticas de governança. Ver esse crescimento no número de municípios elegíveis é um sinal de maturidade institucional e de compromisso com a integridade pública”, destacou.

De acordo com o diretor de Gestão Pública do Espírito Santo em Ação, André Brito, reconhecer esses avanços é fundamental para fortalecer a gestão pública municipal. “Mais uma vez, celebramos o empenho das prefeituras em aprimorar sua relação com o cidadão. A transparência é um pilar essencial da democracia e, ao destacar os bons exemplos, incentivamos melhorias contínuas na administração pública”, declarou.

Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública 2025