Projeto isenta professores de Imposto de Renda para salários de até R$ 10 mil
Tramita no Senado Federal um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda para professores que recebem até R$ 10 mil mensais. A proposta beneficia exclusivamente os rendimentos decorrentes da atividade docente e busca reduzir a carga tributária sobre a categoria.
O texto é o PL 5143/2025, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). De acordo com o projeto, a isenção não se estende a outras fontes de renda eventualmente recebidas pelo professor, restringindo-se apenas aos valores pagos pelo exercício do magistério.
Para compensar a renúncia fiscal gerada pela medida, o projeto estabelece que os recursos virão da tributação sobre apostas on-line, conhecidas como bets. A iniciativa se insere no debate mais amplo sobre a destinação social dos valores arrecadados com esse tipo de atividade econômica.
A proposta ainda será analisada pelas comissões do Senado antes de seguir para votação. Caso aprovada, poderá representar um alívio financeiro significativo para professores da educação básica e do ensino superior que se enquadrem no limite de remuneração previsto.
