Herdeiros podem ter que vender imóveis para pagar impostos da própria herança
Receber um imóvel pode trazer uma conta de até R$ 40 mil em impostos, sem contar outras despesas. Especialista alerta para a importância do planejamento sucessório.
Receber um imóvel de herança pode parecer uma boa notícia, mas, para muitas famílias, a surpresa vem na hora de pagar a conta. Sem dinheiro disponível para arcar com impostos, cartório e honorários advocatícios, alguns herdeiros podem acabar precisando vender um dos bens recebidos para conseguir regularizar a própria herança.
No Espírito Santo, um imóvel avaliado em R$ 1 milhão gera R$ 40 mil somente de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cuja alíquota atual é de 4%. E a conta pode ficar ainda mais pesada. Com a Reforma Tributária, a legislação passou a prever alíquotas progressivas, que aumentam conforme o valor da herança, podendo chegar a 8%, dependendo da regulamentação estadual.
Segundo Christina Magalhães, advogada especialista em Direito Imobiliário e sócia da Advocacia MQS, em Vila Velha, muitas famílias só percebem o tamanho das despesas quando precisam iniciar o inventário. “O problema é que nem sempre os herdeiros têm dinheiro disponível para pagar esses custos, mesmo tendo um patrimônio para receber. É uma situação que pode levar à venda de imóveis às pressas e até provocar conflitos familiares”, alerta.
Uma alternativa é o planejamento sucessório, que permite organizar a transmissão dos bens ainda em vida. Outra novidade é a possibilidade de realizar inventário em cartório sem o pagamento antecipado do ITCMD, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida, porém, não elimina a obrigação de pagar o imposto.
“Organizar a documentação e planejar a sucessão com antecedência é uma forma de proteger o patrimônio e evitar que uma herança se transforme em dor de cabeça para a família”, orienta a advogada.
